Senado

Regina Sousa participa de reunião com presidente do Senado sobre perdas dos estados

Governadores discutem mudanças no projeto que limita em 17% o ICMS sobre combustíveis e energia

Governadora do Piauí, Regina Sousa

Governadora do Piauí, Regina Sousa Foto: CCom

A governadora do Piauí, Regina Sousa, viajou para Brasília no final da manhã desta terça-feira (7) e à noite participa de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Participam do encontro vários governadores para discutir mudanças no projeto de lei complementar que cria um limite de 17% para o ICMS, sobre itens como combustíveis e energia.


A proposta do Governo Federal foi aprovada na Câmara e está sendo discutida no Senado. A medida gera insatisfação dos estados em razão das elevadas perdas de receitas que a nova regra trará e também pela ausência de garantias de compensação pela União.

Segundo Regina Sousa, a conversa com presidente do Senado é para ver se os governadores propõem alguma mudança, já que o senador pretende votar a lei ainda esta semana. “Foi proposto fazer uma compensação por meio de uma PEC, mas neste momento eleitoral não se aprova, porque não dá quórum e é muito demorado votar uma PEC. Então, veremos se tem outra alternativa”, comenta a governadora.


A chefe do Executivo piauiense disse que uma alternativa seria aprovar agora e deixar a validade para o ano que vem, pois dessa forma os governos farão um orçamento para o próximo ano já levando em conta as perdas decorrentes da mudança.


Regina Sousa alerta que, caso o projeto de lei seja aprovado pelo Senado como está, já entra em vigor agora e os estados terão que fazer novas contas, pois segundo ela: “será um prejuízo muito grande executar um orçamento sem boa parte dos recursos previstos quando ele foi feito”.


A governadora do Piauí, Regina Sousa
Foto: CCom

Fonte: CCom

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