Senado

Preço do gás de cozinha pode sofrer redução após aprovação de novo marco regulatório

O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e deve ser analisado em breve pelo Senado Federal

Preço do gás de cozinha pode sofrer reduçaõ após aprovaçaõ de novo marco regulatório

Preço do gás de cozinha pode sofrer reduçaõ após aprovaçaõ de novo marco regulatório Foto: Reprodução

O Senado Federal deve analisar em breve o novo marco regulatório do gás, já aprovado na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 4.476/2020 (PL 6.407/2013 na Câmara) busca desburocratizar o setor, melhorar a distribuição do produto no território nacional e proporcionar a oferta de gás natural a menores preços para indústria, comércio e consumidores. 

A Nova Lei do Gás Natural também prevê autorização sem licitação em vez de concessão para exploração do serviço de transporte de gás natural.

A mudança deve atingir diretamente 5 áreas. A Indústria petroquímica, indústria de fertilizantes, o comércio, os consumidores de gás natural em geral  e as termelétricas de gás natural. 

A medida também visa estimular a produção de novos gasodutos. Atualmente o Brasil conta com 9.400 quilômetros da estrutura, o que é considerado por especialistas como insuficientes para abastecer com qualidade todo o país. 

Caso o projeto seja aprovado da forma como foi encaminhado pela Câmara dos Deputados, seguirá para a sanção presidencial, mas caso sejam feitas alterações, a proposta será enviada para nova votação na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

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