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O Senado Federal deve analisar em breve o novo marco regulatório do gás, já aprovado na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 4.476/2020 (PL 6.407/2013 na Câmara) busca desburocratizar o setor, melhorar a distribuição do produto no território nacional e proporcionar a oferta de gás natural a menores preços para indústria, comércio e consumidores.
A Nova Lei do Gás Natural também prevê autorização sem licitação em vez de concessão para exploração do serviço de transporte de gás natural.
A mudança deve atingir diretamente 5 áreas. A Indústria petroquímica, indústria de fertilizantes, o comércio, os consumidores de gás natural em geral e as termelétricas de gás natural.
A medida também visa estimular a produção de novos gasodutos. Atualmente o Brasil conta com 9.400 quilômetros da estrutura, o que é considerado por especialistas como insuficientes para abastecer com qualidade todo o país.
Caso o projeto seja aprovado da forma como foi encaminhado pela Câmara dos Deputados, seguirá para a sanção presidencial, mas caso sejam feitas alterações, a proposta será enviada para nova votação na Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
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