Senado

Marcelo Castro e Ciro Nogueira são suplentes no Conselho de Ética do Senado

Na terça-feira (21), o Plenário aprovou os nomes dos senadores que vão integrar o Conselho

O senador Marcelo Castro é relator-geral do Orçamento de 2023

O senador Marcelo Castro é relator-geral do Orçamento de 2023 Foto: Pedro França/Agência Senado

Os senadores piauienses Marcelo Cstro (MDB e Ciro Nogueira (PP) vão integrar o Conselho de Ética do Senado, na condição de suplentes.  Na terça-feira (21), o Plenário aprovou os nomes dos senadores que vão integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado pelos próximos dois anos. As indicações foram feitas pelos líderes dos blocos partidários. Duas suplências ainda estão vagas.


Foram aprovados como membros titulares do Conselho de Ética os senadores: Jayme Campos (União-MT), Davi Alcolumbre (União-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Marcos do Val (Podemos-ES), Weverton (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Zenaide Maia (PSD-RN), Fabiano Contarato (PT-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO), Magno Malta (PL-ES), Jorge Seif (PL-SC), Dr. Hiran (PP-RR) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).


Os suplentes escolhidos são os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Jader Barbalho (MDB-PA), Marcelo Castro (MDB-PI), Carlos Viana (Podemos-MG), Alessandro Vieira (PSDB-SE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Nelsinho Trad (PSD-MS), Lucas Barreto (PSD-AP), Rogério Carvalho (PT-SE), Ana Paula Lobato (PSB-MA), Ciro Nogueira (PP-PI) e Damares Alves (Republicanos-DF). 


O Conselho de Ética tem como atribuição observar as prescrições da Constituição Federal, do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. 


O colegiado atua para preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do cargo e perda do mandato. O órgão foi criado pela Resolução nº 20, de 1993, a mesma que instituiu o Código de Ética da Casa. 

Fonte: Agência Senado

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