Senado

Senador adverte que mudar a regra do ICMS pode inviabilizar as gestões públicas

"Modificar essa alíquota no meio do jogo, não sei como ficaria o orçamento", ponderou

Senador Marcelo Castro (MDB)

Senador Marcelo Castro (MDB) Foto: Reprodução

O senador Marcelo Castro (MDB), que é relator-geral do Orçamento da União de 2023, conversou com os jornalistas na Assembleia Legislativa, quando criticou a proposta de fixação em 17%  a alíquota do ICMS cobrado pelos estados.

Marcelo Castro advertiou que os governadores elaboraram o Orçamento do Estado que administram contando com os recursos arrecadados com o ICMS.  “Modificar essa alíquota no meio do caminho, no meio do jogo, não sei como ficaria o orçamento [dos estados] para os compromissos que foram assumidos. Acredito que os governadores e pessoas de bom senso vão se articular para fazer o melhor possível para o consumidor. É óbvio que precisamos levar em conta as receitas estaduais, pois o imposto mais essencial é importante para os estados é o ICMS e precisamos fazer de uma maneira que melhore para o consumidor, mas que não venha a inviabilizar as receitas dos estados brasileiros”, ponderou o senador do MDB.

Marcelo Castro até concorda que todos os entes federados têm que dá sua cota de contribuição, mas dentro de um equilíbrio, de acordo com as suas limitações e possibilidades. "Todos nós precisamos dar nossa cota de contribuição. Mas, qual essa cota? Uma cota razoável, uma cota dentro da lógica, dentro de uma ponderação, de um equilíbrio que possa melhorar para todos sem prejudicar ninguém”, sugeriu Marcelo Castro.

Fonte: Redação

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