Postada às 8h

 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Semnado Federal aprovou, na terça-feira (7), duas mensagens que autorizam o Piauí a realizar empréstimos externos, no valor de US$ 118 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao  Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida). Os recursos são destinados ao financiamento parcial do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos rios Piauí e Canindé.

Piauí Sustentável e Inclusivo”

O secretário de Estado de Planejamento, Washington Bonfim, explicou que os recursos vão financiar o projeto “Piauí Sustentável e Inclusivo”, que prevê a execução de obras e ações múltiplas em 138 municípios das bacias hidrográficas dos rios Piauí e Canindé.

Secretário de Estado de Planejamento, Washington Bonfim, na Assembleia Legislativa
Foto: Paulo Pincel

“O projeto tem como principais objetivos promover o aumento da disponibilidade hídrica em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades de consumo humano e de produção agrícola; promover a recuperação da cobertura vegetal em áreas de bacias hidrográficas; fortalecer a resiliência dos ecossistemas contra seca e prevenção de enchentes; melhorar o saneamento básico rural; fornecer apoio às agricultoras e agricultores na adoção de práticas e tecnologias inovadoras; orientar planos de negócios para jovens em atividades não agrícolas, mas que almejam expandir o seu envolvimento na economia rural; e, por fim, fortalecer instituições do governo estadual responsáveis pela gestão da água, conservação ambiental, governança fundiária e promoção do desenvolvimento rural sustentável”, adiantou Washington Bonfim.

Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Foto: Agência Senado

Vai a Plenário

Aprovada na CAE, a matéria passa tramitar na forma de Projeto de Resolução do Senado e segue para o Plenário em regime de urgência. A operação com o BID, orçada em US$ 100 milhões, deve financiar programa em prol da melhoria da renda, da segurança alimentar e nutricional, do acesso a serviços básicos e da adaptação às mudanças climáticas da população rural no estado.

Previsto para ser concluído em 2047, o empréstimo tem prazo de amortização de 16 anos e seis meses após o período de carência, que pode chegar a sete anos. O valor da contrapartida é de US$ 25 milhões.

Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
Foto: Agência Senado


Mais US$ 18 milhões

A outra mensagem do Executivo aprovada na CAE do Senado autoriza a operação de US$ 18 milhões com o FIDA e foi relatada pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE). A matéria segue para o Plenário.

O objetivo do empréstimo também é financiar o Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé. O projeto abrange 138 municípios piauienses e é voltado a melhorar o acesso à água, aumentar a adoção de tecnologias agrícolas, ampliar a renda e a segurança alimentar de agricultores familiares e populações rurais.

O empréstimo terá prazo total de 216 meses e contará com contrapartida de US$ 4,5 milhões. Outra mensagem enviada ao Senado (MSF 67/2023) pede autorização de empréstimo no valor de US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o mesmo projeto.

Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
Foto: Agência Senado
 

Do semiárido ao cerrado

Membro da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a aprovação das duas matérias. "Esses recursos são muito importantes para o Piauí, que tem um clima de transição. Vai do semiárido ao cerrado. Esses recursos vão ser aplicados nos municípios do semiárido piauiense, que sofre todos os anos, como está sofrendo agora, com a questão da seca — disse.

Fonte: Redação/Agência Senado