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Suparc acompanha de perto andamento das PPPs para garantir eficiência dos serviços

Superintendência de Parcerias e Concessões acompanha projetos mesmo depois de contratados

Mais de 6.100 vagas de empregos gerados pelas PPPs do Governo do Estado

Mais de 6.100 vagas de empregos gerados pelas PPPs do Governo do Estado Foto: CCom

O grande diferencial que garante o sucesso das parcerias público-privadas no Piauí é o envolvimento da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) nos projetos mesmo depois de contratados. Por meio do Comitê de Monitoramento e Gestão de Contratos (CMOG), a Suparc verifica se os contratos estão sendo cumpridos e desenvolve ações junto às concessionárias, atuando também como um facilitador das relações entre o parceiro privado e o poder concedente para garantir a satisfação de todos os atores.

O acompanhamento dos contratos é feito, sobretudo, por meio das visitas técnicas e relatórios. A Suparc possui um cronograma de visitas que são realizadas periodicamente para verificar o cumprimento do cronograma de atividades (obras, eventos, etapas da implantação) de cada projeto. “Essas visitas são realizadas pelos nossos técnicos e delas são gerados relatórios próprios de avaliação, observando, principalmente, a qualidade do serviço, manutenção dos equipamentos públicos e o cumprimento dos contratos”, explica a superintendente Érica Feitosa.

Também é exigido da concessionária relatórios trimestrais com todas as atividades realizadas no escopo da PPP. Alguns projetos incluem pesquisas de satisfação feitas com usuários. O CMOG avalia esses relatórios e confere as ações durante as visitas técnicas, fazendo as cobranças de melhorias que forem necessárias. Também participam do CMOG representantes do poder concedente de cada contrato, mantendo-se uma relação direta entre o público e o privado para estabelecer a melhor forma de desenvolver as etapas.

Há ainda a figura do Verificador Independente (VI), que tem o papel de verificar os indicadores de desempenho da concessionária, nos termos e obrigações previstos no contrato. O VI é selecionado por meio de chamamento público com exigências específicas no edital que garantem que a empresa contratada tenha a expertise técnica e jurídica para avaliar o desempenho da concessionária na área que atua. “O Verificador Independente pode trazer vários benefícios, entre eles a imparcialidade, a objetividade na fiscalização e a segurança de que ele possui o know how para avaliar a execução do contrato”, comenta Érica.

Fonte: Suparc

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