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Governadores voltam a defender fundo para equilibrar os preços dos combustíveis

Governadores são contra a proposta que tenta segurar os preços dos combustíveis, que entra em pauta no Senado

Governador do Piauí, Wellington Dias (PT)

Governador do Piauí, Wellington Dias (PT) Foto: CCom

O governador do Piauí,  Wellington Dias (PT), participou de reunião do Fórum de Governadores, nesta quinta-feira (20) quando voltou a defender a criação de um "fundo de equalização" dos preços dos combustíveis como uma alternativa para equilibrar as constantes altas no valor do produto. Os governadores são contra o projeto que tenta segurar o preço dos combustíveis, que deve ser colocado em pauta no Senado, agora em fevereiro.

“Os estados congelaram o valor do ICMS por 90 dias e, mesmo assim, o preço dos combustíveis seguiu aumentando. A proposta de equalização do Fundo de Combustíveis e Gás que estamos defendendo tem como parâmetro uma proposta que já está no Senado Federal, liderado pelo senador Rodrigo Pachêco, e vários outros senadores, de vários partidos, e ela coloca um ponto que verdadeiramente dá solução para o preço adequado dos combustíveis. Seria colocado um fundo a partir de receitas da própria cadeia produtiva do petróleo. O Brasil é produtor de petróleo que além do seu consumo, exporta. Nessa exportação, teria uma taxação que permita as condições de uma receita, além dela a Petrobrás gera um lucro e ao gerar lucro, tem a distribuição sobre lucro e dividendo”, explicou o governador.

Pelos cálculos iniciais dos governadores, haveria uma redução de, no mínimo R$ 2, no preço da gasolina neste primeiro momento, e de cerca de R$ 10 a R$ 14 no preço do gás de cozinha. “Temos a condição de uma política adequada de preços com base em regras de mercado, mas tem um instrumento do Governo Federal para proteger a população. Afinal de contas, o preço de gás, petróleo e combustíveis têm um efeito direto social e econômico, com impacto na inflação. E é isso que queremos resolver, nós governadores estamos prontos para apoiar esta proposta de retomar as regras que tínhamos em relação a esta área da política sobre o ICMS dos combustíveis. Isso sempre foi praticado no Brasil, pois tivemos um fechamento de diálogo", acrescentou Dias. "Tomamos uma decisão de fazer uma regra que pudesse dar sustentabilidade nos preços dos combustíveis e, infelizmente, de lá para cá só houve reajustes e isso mostra que isso nada tem a ver com o ICMS, mas sim com regras internacionais e que acabou com o Fundo de Equalização. Queremos o Fundo de Equalização para o preço dos combustíveis, como o Brasil sempre praticou”. 

Fonte: CCom

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