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Assembleia Legislativa encerra 2021 com mais de mil matérias analisadas

Foram 207 Atos da Mesa, 29 Portarias, 273 Ofícios da Presidência e 745 da Secretaria Geral

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB)

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB) Foto: Thiago Amaral/Alepi

Depois da votação, pelas comissões técnicas e pelo plenário, de três mensagens só Governo, foi realizada a leitura do relatório anual das atividades legislativas do ano de 2021 para o encerramento das sessões plenárias e início do recesso parlamentar.

O relatório da 19ª Legislatura trouxe os dados relacionados a apresentação de projetos, requerimentos, ofícios,portarias e outras matérias analisadas pelo Legislativo. Entre projetos de lei, requerimentos, mensagens e vetos foram analisadas 1.197 matérias. 

Ao todo foram 207 Atos da Mesa Diretora, 29 Portarias, 273 Ofícios do Gabinete da Presidência e 745 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa.

Na avaliação do presidente Themístocles Filho (MDB),a Assembleia cumpriu mais uma vez sua missão de garantir a aprovação dos projetos que devem garantir as melhorias que a população necessita. "Em muitos casos até melhoramos os projetos", acrescenta. 

Relatório de Atividades Legislativas em 2021

Projeto de Lei Ordinária PLO - 268

Projeto de Resolução PRE - 07

Requerimeto REQ - 709

Projeto de Lei Complementar PLC - 06

Projeto de Decreto Legislativo PDL – 33

Moção MOC – 04

Indicativo de Projeto de Lei IND - 73

Proposta de Emenda a Constitução PEC – 02

Mensagem de Veto VET – 27

Projeto de Lei Ordinária do Governo – 65

Projeto de Lei Complementar do Governo- 03

 

Fonte: Alepi

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