STF concede decisão favorável ao Piauí sobre polêmica envolvendo respiradores retidos

Após uma série de decisões favoráveis concedidas pela justiça federal do Piauí que foram recorridas pela empresa responsável pela entrega dos equipamentos, STF concedeu decisão favorável ao estado.

Governador do Piauí, Wellington Dias

Governador do Piauí, Wellington Dias Foto: Reprodução

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou, na noite quinta-feira (21), que a justiça federal determinou pela liberação dos 80 respiradores que estavam retidos pelo Ministério da Saúde na cidade de São Paulo. A ação foi distribuída na 2ª Vara Federal e foi julgada pelo juiz Márcio Braga Magalhães, mas a decisão havia sido suspensa pelo Tribunal Federal de Brasília, o que impediu a entrega dos respiradores.

Os equipamentos estavam na cidade de São Paulo desde o dia 8 de abril. A retenção do material foi uma recomendação do Ministério da Saúde. O levantamento feito pelos técnicos da saúde estima que o sistema de saúde do Estado do Piauí entraria em colapso  até o final do mês de maio, devido a ausência dos respiradores, que agora deverão ser distribuídos em hospitais públicos da capital e do interior do Estado. Taxa de ocupação dos leitos de UTI já chegou a cerca de 60%. 

Com a decisão, 41 novos respiradores devem ser encaminhados para o Piauí nesse momento, sendo 20 de uma empresa e mais 21 de outra, a compra realizada pelo estado é de 80 desses equipamentos. 

‘Agora o Supremo Tribunal Federal obrigou que a empresas entreguem 20 e 21 respiradores. Mas ainda tem, pela mesma decisão, a obrigação de entregar mais 39 respiradores, totalizando 80 novos equipamentos”, destaca o governador do estado.

Confira a declaração do Governador:


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