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Primeira etapa da PPP Piauí Cidades deve ser entregue ainda em 2021

O Piauí é pioneiro no Brasil a desenvolver um programa de assessoria para parcerias público privadas (PPP) em âmbito municipal

Primeira etapa do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes deve ser concluída ainda este ano

Primeira etapa do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes deve ser concluída ainda este ano Foto: Ccom

Os dez primeiros municípios que aderiram ao Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes assinaram, na manhã desta segunda-feira (5), os acordos de cooperação técnica com a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC).

O Piauí é pioneiro no Brasil a desenvolver um programa de assessoria para parcerias público privadas (PPP) em âmbito municipal, com o objetivo de oferecer infraestrutura e atrair recursos para a otimização dos serviços públicos em cidades de menor porte. A partir do dia 19 deste mês, a Suparc e o IPGC visitarão as cidades para capacitar os servidores.

Os municípios integrantes da primeira etapa do Cidades Inteligentes são: Angical, Barras, Buriti dos Montes, Campinas, Castelo, Floriano, Itainópolis, Jaicós, Miguel Alves e São João do Piauí. Essas cidades receberão assessoria da Suparc e do IPGC para estudos e modelagem de projetos estratégicos de parcerias e concessões nos setores de conectividade, saneamento, energia solar, iluminação pública e resíduos sólidos, de acordo com as demandas de cada município. A previsão é de que a partir de agosto já seja possível licitar e contratar os projetos, tendo, ainda no segundo semestre de 2021, início de obas, contribuindo para gerar emprego e renda, ajudando o dinheiro a circular nas cidades.

A superintendente da Suparc, Viviane Moura, destaca que o Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes foi idealizado há dois anos no intuito de ajudar os municípios trazendo infraestrutura com a prestação de serviço de qualidade, sem que isso necessariamente representasse injeção de dinheiro público. “Ao longo desse tempo fomos amadurecendo a ideia de trazer um parceiro como o IPGC para ajudar na estruturação de estudos e fazer, nos municípios, o que o Programa de PPP do estado do Piauí tem alcançado, trabalhando juntos para promover uma mudança significativa na vida da população”, enfatiza. No total serão 60 cidades a integrarem o projeto, divididas em seis etapas com 10 municípios cada.

Ela ressalta ainda que o programa foi pensado dentro do conceito de cidades inteligentes, buscando implementar tais práticas nos municípios piauienses. “Cidades inteligentes são aquelas que otimizam utilização dos recursos e investem na qualidade de vida dos cidadãos, fomentando o crescimento econômico aliado à preservação do meio ambiente. O objetivo é desenvolver serviços integrados e estruturas resilientes para os municípios do nosso estado”, explica Viviane Moura.

Para Leonardo Santos, diretor presidente do IPGC, a utilização de PPPs como forma de melhorar os serviços públicos se restringe a grandes centros populacionais, mas é necessário pensar nessas alternativas para cidades menores. “Cerca de 3.736 prefeituras do Brasil têm situação fiscal difícil ou crítica e 1.856 não conseguem arrecadar o montante necessário para se manter. Com a pandemia, houve queda na arrecadação dos municípios e um grande endividamento da máquina pública, então os gestores municipais precisam de soluções inovadoras”, diz.

Fonte: Ccom

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