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Parecer do relator é favorável à aprovação de Kassio Nunes para ministro do Supremo

Parecer será lido e votado em plenário no próximo dia 21, quando ocorre a sabatina de Kássio Marques

Deputado federal Eduardo Braga é o relator da indicação de Kássio Marques para ministro do STF

Deputado federal Eduardo Braga é o relator da indicação de Kássio Marques para ministro do STF Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48, a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em seu parecer que não se pode observar "apenas o curriculum" na hora de escolher o candidato ao cargo.

O relatório em que Braga considera Kássio preparado para ser sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, foi entregue na manhã desta quarta-feira (14) aos integrantes do colegiado. O parecer será lido e votado em plenário no próximo dia 21, quando ocorre a sabatina de Kássio na comissão.

No documento de sete páginas, o senador cita o escritor Rui Barbosa, para afirmar que o "notável saber jurídico" exigido pela Constituição tem menos a ver com títulos e diplomas, e mais com sementes de conhecimento".

"Para aferir isso não se deve olhar apenas o curriculum, mas o conjunto da biografia do indicado", escreveu o relator.

Além da dissertação de mestrado, a tese de doutorado do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, apresenta trechos semelhantes a artigos acadêmicos publicados por um advogado conterrâneo do magistrado.,

O trabalho acadêmico intitulado "Política Judiciária no fornecimento de medicamentos de alto custo no Brasil em um ambiente de crise e de políticas de austeridade fiscal: teoria, experiência e perspectivas", ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, foi defendido neste ano na Universidade de Salamanca.

Foto: Ramon Pereira/Ascom TRF-1


Com auxílio de uma ferramenta disponível na internet, a Folha identificou coincidências com parágrafos de três artigos assinados pelo advogado piauense Saul Tourinho Leal, que atua no escritório comandado pelo ex-ministro Carlos Ayres Britto, do STF.

"Mirar abstratamente o curriculum do indicado significa retirar a dimensão humana dos conhecimentos que ele adquiriu, das reflexões que produziu e da prudência que exercitou ao longo de sua trajetória", afirmou o senador.

Na tese de doutorado, Kássio, indicado para substituir Celso de Mello no STF, também reproduz na íntegra parágrafos da dissertação de mestrado, apresentada cinco anos antes. A introdução do trabalho acadêmico, por exemplo, é bastante semelhante. Ele também apresenta trechos coincidentes em, pelo menos, três capítulos.

Segundo Braga, aqueles que se apagam "às notas de rodapé e às entrelinhas de sua produção bibliográfica" desprezam a figura que presenta o magistrado.

"Despreza o exemplo de garra e perseverança que o piauiense Kássio Nunes Marques representa aquele que se apega às notas de rodapé e às entrelinhas de sua produção bibliográfica com o objetivo de impingir-lhe críticas vazias de conteúdo".

No universo acadêmico, a prática de apresentar total ou parcialmente textos já publicados sem citar os trabalhos anteriores é conhecida como autoplágio. A medida é eticamente questionável e costuma ser criticada pela comunidade universitária.

Braga afirmou ainda que desconhece problemas na conduta jurídica do magistrado. "Não tomei conhecimento, até o momento, de um único questionamento sobre defeitos nas decisões judiciais que exarou ou sobre sua conduta como magistrado".

Kássio passará por uma sabatina na CCJ. Se aprovado, seu nome segue para apreciação do plenário, o que deve ocorrer no mesmo dia. Se for aprovado por maioria absoluta, é então nomeado pelo presidente da República.

Líderes partidários do Senado afirmam que o governo federal já dá como certa e fácil a aprovação do juiz à vaga no STF. Apesar dos questionamentos em torno da formação acadêmica de Kássio nos últimos dias, os congressistas aliados do governo contabilizam uma ampla margem na votação.

Segundo eles, o resultado pela aprovação em plenário poderá chegar a até 65 votos. O Senado é composto por 81 integrantes.

O voto é secreto. Em votações de indicações de autoridades, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode votar como qualquer outro senador, de acordo com o regimento do Senado.

Fonte: Folhapress

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