Poderes

MPPI recomenda a adoção de medidas que apresentem resultados científicos comprovados

MPPI recomendou a não adoção de medidas desprovidas de estudos científicos

Ultimas notícias sobre a pandemia da Covid-19

Ultimas notícias sobre a pandemia da Covid-19

O Ministério Público do Estado do Piauí vem tomando medidas cautelares para prevenção à contaminação pelo novo coronavírus. Por meio de recomendação da 12ª Promotoria de Justiça, coordenada pelo promotor de Justiça Eny Marcos Pontes, o MPPI solicitou à Secretaria de Estado da Saúde a remoção/desinstalação das cabines para desinfecção de pessoas que foram instaladas na entrada de diversos prédios públicos e a não adoção de medidas administrativas desprovidas de estudos que contenham evidências científicas que atestem a eficácia dos procedimentos adotados para o combate à Covid-19. Em ofício enviado ao MPPI, a Sesapi informou o acatamento da Recomendação apresentada pelo Ministério Público do Piauí.

O requerimento da instituição foi embasado na ausência de evidências científicas de que o uso dessa estrutura para desinfecção seja eficaz no combate ao novo coronavírus, além de ser uma prática que pode produzir importantes efeitos adversos à saúde da população. Práticas de prevenção só poderão ser determinadas com base em evidências científicas e com análises sobre as informações estratégicas em saúde.

De acordo com Nota Técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), os produtos supostamente utilizados nas estruturas de higienização de pessoal são os mais diversos, tais como: hipoclorito de sódio, dióxido de cloro, peróxido de hidrogênio, quaternários de amônio e ozônio e não foram encontradas recomendações por parte de órgãos como a Organização Municipal de Saúde (OMS) ou Agência de Medicamentos e Alimentos do EUA (FDA)  sobre a desinfecção de pessoas no combate à COVID – 19, na modalidade de túneis ou câmaras.

A utilização das estruturas para desinfecção de pessoas pode ocasionar na população uma falsa sensação de segurança e, desse modo, levar ao relaxamento das práticas de distanciamento social lavagem das mãos frequente com água e sabonete, desinfecção de superfícies e outras medidas de prevenção já cientificamente comprovadas.

Fonte: MPPI

Dê sua opinião: