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Modernização posiciona a Semar na vanguarda da prestação de serviços ambientais

Sistema Integrado de Gestão Ambiental vai oferecer 39 serviços de licenciamentos para 333 tipos de atividades

Secretária Sádia Castro destaca a modernização da Semar

Secretária Sádia Castro destaca a modernização da Semar Foto: Reprodução

O Plano de Modernização da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) traz a meta da secretária Sádia Castro de implantar o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA), que oferecerá 39 serviços de licenciamentos para 333 tipos de atividades passíveis de licenciamento ambiental; incluindo 17 finalidades de uso de água, serviços voltados ao uso de recursos florestais, autorização de queima controlada, criação amadora de passeriformes e todos os tipos de renovação de licenças, outorgas, fiscalização e ICMS Ecológico, tudo isso de forma digital, reduzindo o tempo de tramitação do processo e aumentando transparência.


Este projeto de transformação digital é uma expectativa de muitos anos dos técnicos da Semar. E desde 2019 nos reunimos para discutir resoluções e instruções normativas, procedimentos, como o de vistoria remota, iniciamos a digitalização dos processos físicos e enxergamos a necessidade da criação do novo site institucional que fosse o suporte e a vitrine para tudo isso”, destaca a secretária.

Crucial para o alcance da implantação do SIGA foram, também, as revisões das resoluções que estabelece o enquadramento de atividades licenciáveis e as informações de competência de cada licenciamento, como, por exemplo, a elaboração da Instrução Normativa 07/2021, que está disponível no sistema junto as outras orientações necessárias para o licenciamento ambiental estadual.

“Com a informatização, a Semar vai conseguir canalizar sua energia com o que, de fato, importa: fazer gestão ambiental e de recursos hídricos de forma eficiente, ágil e com toda segurança jurídica”, ressalta a Auditora Fiscal Ambiental, Grattyelle Teles.

“Além disso, vamos conseguir melhorar a nossa comunicação com os cidadãos que buscam nossos serviços. Cumprindo nosso papel de forma mais dinâmica, facilitando a nossa análise no acompanhamento técnico dos empreendimentos que protocolam seus estudos ambientais aqui”, complementa a Auditora Fiscal Ambiental, Catharina Teixeira.

Para estreitar ainda mais a comunicação da Semar com seu público interno e externo está sendo lançado um novo site oficial da Semar, mais completo e informativo, contendo formulário de contato, ferramentas de transparência, integrada com o SIGA, oferecendo informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), gestão florestal, Documento de Origem Florestal (DOF), Certificado de origem do SISFAUNA, emissão de boletos, taxa de controle e fiscalização ambiental, legislações, boletim hidrometeorológico, protocolo online, licenciamento ambiental e checagem de todos os processos abertos e finalizados, como licenças emitidas e outorgas de uso da água.

“Com essa informatização vamos poder coletar, analisar e georreferenciar de forma bastante tecnológica os dados contidos nos processos de outorgas. Esse procedimento permitirá a criação de mapas, gráficos e estatísticas que são imprescindíveis para uma boa gestão dos recursos hídricos estaduais, bem como para a formulação de políticas públicas no tema”, enfatiza o Auditor Fiscal Ambiental, André Nogueira.

Fonte: Semar

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