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Exonerados, conselheiros tutelares cobram nomeação na gestão do Doutor Pessoa

Em nota, a Semcaspi informou que o prazo para a nomeação dos conselheiros se encerra somente no próximo dia 20

Palácio da Cidade, sede da Prefeitura Municipal de Teresina

Palácio da Cidade, sede da Prefeitura Municipal de Teresina Foto: Renato Bezerra/PMT

Com a mudança na gestão na capital, os 25 conselheiros tutelares de Teresina eleitos no ano de 2019, por meio do voto popular para cumprirem suas funções durante o quadriênio 2020/2024, foram exonerados da administração municipal no dia 31 de dezembro de 2020 pelo ex-prefeito Firmino Filho (PSDB), e ainda não foram nomeados pela gestão do prefeito Doutor Pessoa (MDB).

A problemática se deu porque os conselheiros são  nomeados como servidores comissionados vinculados à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) e suas nomeações e exonerações acontecem em todo os anos, conforme afirmou a secretária.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Teresina, através da Semcaspi, alegou que o prazo para a nomeação dos conselheiros se estende até a próxima quarta-feira (20), portanto, a administração municipal ainda possui tempo hábil para a nomeação dos conselheiros.

Confira a nota divulgada pela Semcaspi:

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), esclarece que há um prazo estipulado para que os conselheiros tutelares de Teresina sejam nomeados. O prazo para que ocorra a nomeação dos conselheiros tutelares é até o dia 20 de janeiro de 2021, o que representa que ainda estamos dentro dos trâmites legais.

A exoneração seguida da nomeação dos conselheiros tutelares é um procedimento que ocorre anualmente, independente de mudança de gestão. Até porque a nomeação dos conselheiros tutelares é distinta da dos demais servidores, já que eles possuem uma portaria própria, portanto, não perde o seu efeito. Os conselheiros tutelares, que estão com seus mandatos vigentes, são os que foram eleitos por votação popular em 2019 e seguem em suas funções até o ano de 2024.

A equipe da Semcaspi visitou os conselheiros tutelares na última segunda-feira, 11, para ouvir as demandas dos conselheiros tutelares, em prol de melhorias na estrutura física dos prédios e também quanto à segurança. O que reforça a preocupação da Prefeitura de Teresina em melhorar as condições de trabalho dos servidores e do atendimento ao público.

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