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Defensoria Pública alerta sobre superlotação na Penitenciária Mista de Parnaíba

Unidade conta com uma população carcerária 607 internos, embora sua capacidade de lotação seja para somente 176 vagas

Defensor público Antônio Caetano de Oliveira

Defensor público Antônio Caetano de Oliveira

O defensor público Antônio Caetano de Oliveira Filho, titular da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba e responsável pela atuação da Instituição na execução penal naquela comarca, alertou ao Juízo da 1ª Vara da Comarca de Parnaíba e à 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para o problema de superlotação na Penitenciária Mista de Parnaíba e solicitando adoção de providências. O defensor também reportou o fato ao defensor público geral do Piauí.

Segundo Antonio Caetano de Oliveira, dados do SIAPEN e informações prestadas pela própria Penitenciária Mista de Parnaíba, dão ciência que aquele estabelecimento prisional conta atualmente com uma população carcerária 607 internos,  embora sua capacidade de lotação seja para somente 176 vagas, configurando-se assim como o estabelecimento prisional mais superlotado do estado do Piauí, em termos proporcionais.

A Penitenciária Mista de Parnaíba abriga presos sentenciados e provisórios, do sexo masculino (561 homens) e feminino (46 mulheres). Da população carcerária masculina, 316 são sentenciados e 245 presos provisórios. Entre as mulheres, 28 são sentenciadas e 18 são presas provisórias. Para o defensor público os números comprovam a superlotação. “É notório, que a Penitenciária Mista de Parnaíba não comporta a população de presos provisórios, que é de 263 pessoas entre homens e mulheres, nem é estabelecimento adequado para cumprimento de pena pela população feminina, que somam no espaço 46 internas”, explica.

Em resposta a pedido da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba, a Gerência da Penitenciária Mista de Parnaíba esclareceu que há informações de que a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sejus), planeja construir um Centro de Detenção Provisória na região, contudo, não há informações concretas acerca do referido projeto.

Nos ofícios dirigidos ao Juízo de Execuções Penais da Comarca de Parnaíba e ao órgão do Ministério Público do Estado do Piauí que oficia perante o Juízo das execuções da Comarca de Parnaíba, o defensor público Antonio Caetano de Oliveira solicitou que as autoridades locais alertem às autoridades estaduais para a gravidade do problema de superlotação na Penitenciária Mista de Parnaíba, a fim de que haja uma conjunção de esforços que contribua para a construção de um Centro de Detenção Provisória e de um presídio feminino na Comarca.

Ao defensor público geral do estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis,  o defensor público Antonio Caetano de Oliveira solicitou que se diligencie junto à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, bem como aos órgãos de segundo grau do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado do Piauí, para que adotem as providências cabíveis dentro do âmbito de atuação, com vistas à construção de um Centro de Detenção Provisória e de um presídio feminino na Comarca de Parnaíba-PI.

Fonte: Ascom DPE-PI

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