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A Fundação Municipal de Saúde (FMS) paga salário bruto de mais de 50 mil reais e um pouco acima de 39 mi reais liquido à uma servidora técnica de nível médio. O teto do funcionalismo público no Brasil, segundo a Constituição Federal, é de cerca de 39 mil reais. A denúncia foi feita pelo vereador de Teresina Ismael Silva (PSD) durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada nesta terça-feira (12).
"Pra nossa surpresa no Portal da Transparência da Prefeitura de Teresina consta uma remuneração de um dos servidores da prefeitura, da Fundação Municipal de Saúde, do Mês de fevereiro, no montante, na remuneração brutal, acima de 50 mil reais e na remuneração liquida um pouco acima de 39 mil (reais). O que nos causa uma certa estranheza, levando em consideração que o teto remuneratório do funcionalismo no Brasil pela Constituição Federal é justamente a remuneração bruta dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que até o início de fevereiro era de 39 mil reais", lembrou Ismael Silva.
O vereador fez um relatório sobre a questão desse servidor e encaminhou denúncia para o Ministério Público estadual. Ele aguarda que a Fundação Municipal de Saúde dê explicações sobre essa alta remuneração de uma servidora que é técnica de nível médio. Até 20 dias atrás, essa categoria recebia um salário liquido abaixo do salário mínimo.
"Primeiro a gente precisa entender as explicações, nós temos na nomenclatura do Portal da Transparência, fixo. variável, indenizações eventuais. São na verdade vários eventos que foram criados no contracheque do servidor, ou da servidora, pra que se pudesse chegar a esse montante. O que parece um crime de responsabilidade. Quem vai atestar realmente essas informações é o Ministério Público, porque não faz o menor sentido um servidor técnico de nível médio perceber uma remuneração nesse montante", declarou o vereador Ismael Silva.
Nem a prefetura de Teresina e nem a Fundação Municipal de Saúde se manfestaram sobre a denúncia do vereador.
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