Prefeitura propõe desconto no IPTU para imóveis com sistema de energia solar

O projeto ainda será apreciado pela Câmara Municipal de Teresina, se aprovada, a medida passará a vigorar a partir de 2020

Projeto propõe desconto no IPTU em residências que possuem sistema de captação de energia solar

Projeto propõe desconto no IPTU em residências que possuem sistema de captação de energia solar

A Prefeitura de Teresina enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece desconto no valor do IPTU para imóveis residenciais que possuem sistemas fotovoltaicos conectados à rede de energia elétrica. A proposta segue para avaliação dos vereadores e a expectativa é que, mediante aprovação, o benefício comece a valer em 2020.

O coordenador especial da Receita do Município, Alexandre Castelo Branco, explica que a proposta é oferecer desconto de até 20% para os contribuintes cujo sistema de energia solar tenha capacidade para atender, no mínimo, 70% da média mensal de consumo de energia elétrica da unidade residencial, referente aos seis meses anteriores ao requerimento do desconto. Sendo que o limite máximo do desconto é de R$ 1 mil por ano e sua validade será de cinco anos, improrrogáveis.

“Teresina está desenvolvendo estratégias para conviver com suas condições climáticas e a Prefeitura quer incentivar, dentro deste particular, o uso de energias limpas, renováveis e de baixo impacto ambiental. Daí surgiu a ideia de oferecer este benefício aos contribuintes, de forma até a incentivar outros teresinenses a aderirem a este tipo de fonte alternativa de energia”, explicou.

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