Câmara Teresina

PMT realiza treinamento para servidores sobre gestão de emendas parlamentares

Treinamento busca aperfeiçoar o uso do Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais

Treinamento sobre noções básicas de gestão das emendas parlamentares individuais municipais

Treinamento sobre noções básicas de gestão das emendas parlamentares individuais municipais Foto: PMT

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou na sexta-feira (15), um treinamento para servidores dos órgãos municipais executores. Com o tema “Noções básicas de gestão das emendas parlamentares individuais municipais: Legislação, Processo e Seciepi”, o treinamento busca aperfeiçoar o uso do Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI).

Participaram do treinamento servidores municipais que fazem a gerência do Sistema de Cadastro Emendas (SECIEPI). O treinamento ocorreu no auditório da Secretaria de Finança, na sede da Prefeitura de Teresina. O curso foi ministrado pelo professor e servidor do município, Éder Fabeni.

“Este treinamento para os servidores engloba três pontos importantes das noções da gestão de emendas que são: legislação, fluxo de processos e o Seciepi. Temos essa preocupação de orientar os servidores das pastas para que possamos ter cada vez mais resolução nas emendas e a cidade seja beneficiada com as execuções dessas proposições parlamentares”, pontuou Éder Fabeni.

O objetivo é ter um maior domínio da organização das emendas e fornecer uma base melhor de conhecimento para os servidores, onde 23 secretarias fazem gestão das emendas e alimentam o Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas (SECIEPI), bem como acompanham as atualizações, fazendo com que o trabalho seja desempenhado de forma mais adequada. “Este ano nós temos um feito histórico na resolubilidade da gestão de emendas municipais, com mais de 97,47%. Isso se dá porque temos acompanhado isso de perto, a gestão do prefeito Dr Pessoa está atenta ao trabalho das pastas executoras e, por isso, promovemos treinamentos como este para esclarecer cada vez mais pontos da legislação e do sistema de gestão”, afirmou a secretária executiva, Kárita Allen.

Resolubilidade de Emendas

A resolubilidade na gestão das emendas municipais é de 97,47%, neste ano de 2022. Esse número corresponde a mais de R$ 28 milhões que já estão aptos a serem investidos no município. Ao todo, o município possui quase 200 indicações de aplicações de recursos. Entre as destinações, os investimentos foram alocados, em sua maioria, nas áreas de esporte e lazer; saúde; educação; formação profissional e empregabilidade.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 prevê cerca de R$ 29,3 milhões para emendas parlamentares, um aumento de R$ 1,8 milhão em comparação com a LOA de 2021. O valor das emendas parlamentares, para cada vereador, tem crescido progressiva e proporcionalmente ao orçamento do município aprovado em cada ano.

Fonte: PMT

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