Câmara Teresina

Câmara de Teresina e Defensoria Pública discutem regularização fundiária

O encontro foi realizado na sede do Legislativo Municipal e contou com a presença do presidente da Casa, vereador Jeová Alencar, e o vereador Valdemir Virgino

Defensoria Pública e Câmara Municipal discutem regularização fundiária em Teresina

Defensoria Pública e Câmara Municipal discutem regularização fundiária em Teresina Foto: Assessoria Parlamentar

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por iniciativa do Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, juntamente como o Ouvidor-Geral Externo, Djan Moreira, buscou a Câmara Municipal de Teresina para tratar sobre conflitos em ocupações de terra e a regularização fundiária na capital. Os representantes da Defensoria se reuniram na quarta-feira (3) com o presidente da Câmara Municipal, vereador Jeová Alencar e com o vereador Valdemir Virgino, presidente da Comissão de Direitos Humanos.

O Ouvidor-Geral, DJan Moreira, explica as pautas apresentadas no encontro. “O objetivo foi discutir conflitos que estão tendo em algumas ocupações aqui em Teresina, sobretudo, a questão da violência policial. Eles têm relatado que os guardas civis municipais de Teresina e a Polícia Militar do Piauí, chegam sem ordem judicial e derrubam as casas deles, o que eles chamam de barracos, e outros tipos de situações, como a tentativa de criminalizar o movimento, e também foi discutida a questão da regularização fundiária em Teresina”.

O Defensor Igo de Sampaio, explica que uma nova reunião, agora com a participação de membros diretos da administração municipal de Teresina,  irá tratar sobre a resolução  dos temas apresentados. “Inicialmente, o presidente da Câmara Municipal de Teresina vai convidar para uma reunião, a Procuradoria Geral do Município, as superintendências de Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Planejamento, para que, juntamente com a Defensoria, o Núcleo de Direitos Humanos e a Ouvidoria, a gente tire esses encaminhamentos […] Além do papel judicial, um importante papel da Defensoria Pública é saber de ações do poder público. Aguardamos que seja um contato exitoso, e a partir daí a gente consiga aparar algumas arestas, e desenvolver a situação de alguns entraves que constatamos”, destacou.

O vereador Valdemir Virgino, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores,  detalha o diálogo produtivo entre a Câmara Municipal de Teresina e a Defensoria Pública. “Nós estamos fazendo esse diálogo, essas conversações, para saber como iremos fazer com relação a regularização fundiária aqui em Teresina. É um problema sério. Muitas pessoas têm uma casinha pra morar, e não tem documento nenhum, fica difícil. Nós queremos que a cidade de Teresina faça, de fato e de direito, um trabalho de regularização fundiária”, explicou o parlamentar.

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar, ressaltou a importância do encontro, e adiantou o interesse da Prefeitura Municipal em desenvolver políticas públicas com a temática da regularização fundiária. “Nós tivemos uma conversa com Dr. Igo, Defensor Público,  e também com o Djan, da Ouvidoria, junto com o vereador Valdemir, e vamos marcar com o procurador da Prefeitura de Teresina, para agendar uma reunião junto com as SDU’s e a Semduh e Semcaspi, para que possamos discutir a regularização fundiária em Teresina […] O Doutor Pessoa está querendo criar uma secretaria ou uma coordenadoria de regularização fundiária, no sentido de resolver esse problema em Teresina. Existem vilas muito antigas, com mais de 20 anos, que ainda não possuem a sua regularização fundiária”, explicou.

Fonte: DPPI

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