Câmara Teresina

Lei que regulamenta transporte de aplicativos é adiada para 2020

Os motoristas acompanharam a sessão que iria votar o projeto nº 327/2019 que visa alterar a regulamentação

Motoristas de transporte por aplicativos acompanharam a sessão na Câmara de Teresina

Motoristas de transporte por aplicativos acompanharam a sessão na Câmara de Teresina

Em votação ocorrida nesta quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Teresina, o projeto de Lei nº 327/2019 que visa alterar a regulamentação da lei que regula o transporte por aplicativos na capital, foi retirado de pauta da sessão, e deve ser votado somente em 2020.

 A decisão se deu por conta da solicitação dos próprios motoristas por aplicativos que estiveram presentes durante toda a sessão, e solicitaram a líder do prefeito, vereadora Graça Amorim, que o projeto fosse retirado de pauta para que se fosse debatido o tema com a categoria. 

Um dos parlamentares que também defendeu as reivindicações dos trabalhadores foi o vereador Deolindo Moura (PT), que dedicou seu tempo na tribuna para defender os direitos da categoria e solicitar que o projeto fosse retirado de pauta.

 “Algumas mudanças observadas na proposição da Prefeitura interferem diretamente nas atividades desses trabalhadores, sobretudo no que diz respeito à responsabilidade pelo cadastramento de motoristas, que será transferido das Operadoras de Tecnologia e Transportes para os próprios trabalhadores, acarretando numa série de burocracias e taxas”, comentou Deolindo Moura.

Vereadores da própria base aliada, entraram em contato com o prefeito Firmino Filho e solicitaram que o pedido fosse retirado de pauta e que fosse aberta a discussão do projeto com os motoristas. O vereador Gustavo Gaioso (PTC) foi o responsável pelo diálogo entre os motoristas e a prefeitura de Teresina, que acatou o pedido dos manifestantes, e decidiu por retirar o projeto de pauta da sessão. Atitude que foi muito aclamada pelos presentes no plenário.

João Francisco, presidente da Associação  dos Motoristas Autônomos do Piauí (Amatepi), esteve presente na mobilização dos motoristas e comentou sobre as alterações propostas pela prefeitura.

“A parte mais danosa do projeto é a parte onde o motorista tem que fazer um recadastramento, e não tá claro pra gente o que ele vai pedir nesse cadastramento. Se for pedido tudo o que consta na lei, pra gente isso vai significar muito tempo parado, um gasto desnecessário, porque as plataformas já tem tudo isso. Se a prefeitura conseguir com as plataformas o cadastramento dos motoristas, a gente não vai ter gastos, a gente vai ficar trabalhando normal. Não temos problemas com a lei nem com o cadastro, o problema é que a Prefeitura quer criar uma regulamentação da forma dela, e não é assim”, critica o líder da categoria.

Com a decisão de retirada de pauta pela PMT, o projeto só deverá ser votado em 2020. 

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