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PSL de Piripiri pode ter chapa indeferida por não cumprir a cota de gênero

No município, a legenda apresentou número de candidatas inferior ao mínimo estabelecido pela Justiça Eleitoral, que é de 30%

PSL de Piripiri pode ter chapa indeferida por não cumprir a cota de gênero

PSL de Piripiri pode ter chapa indeferida por não cumprir a cota de gênero Foto: TSE

Em decisão do Ministério Público Eleitoral (MPE) de sexta-feira (23), foi pedido o indeferimento das candidaturas proporcionais do Partido Social Liberal (PSL), no município de Piripiri, a 163 km de Teresina pelo não cumprimento da cota de gênero pela legenda,  medida que visa garantir a participação feminina na política. Conforme a legislação, cada partido deve preencher a cota mínima de 30% para as candidaturas por gênero.

De acordo com a denúncia, a coligação do PSL de Piripiri não cumpriu o que determina a Lei Eleitoral. Dos 17 candidatos lançados pela legenda na chapa proporcional, apenas 5 são mulheres, o que representa 29,4% do total, e 12 homens, que correspondem a 70,5%, o que configuraria a irregularidade na composição da chapa proporcional do partido. 

Conforme o documento do MPE, para não ser constatada a irregularidade o partido deveria ter apresentado 6 candidatas, pois 30% do total de candidatos da chapa representa 5,1, nesse caso, o valor deveria ser arredondado para 6, assim como estabelece o § 3º do art. 17 da Resolução 23.609/19. “Deveria, haver, portanto, entre os 17 registros, no mínimo 06 para um sexo e o máximo de 11 para o outro".

A medida esclarece ainda que o objetivo da decisão é garantir maior representatividade na disputa eleitoral. Caso o pedido do Ministério Público Eleitoral seja acatado, a decisão levará ao indeferimento de todas as 17 candidaturas a vereadores do PSL no município, independente das condições de cada vereador.

No município o PSL não possui candidatura majoritária, e faz parte da composição que apoia a reeleição do prefeito do município, Luiz Menezes (Progressitas). Compõem a composição os seguintes partidos: PP; PSL; PSC; CIDADANIA; DEM e PSDB.

Fonte: Redação

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