Os produtores piauienses foram surpreendidos pelo reajuste da pauta fiscal do milho (tabela de preço que deve servir de base para o cálculo do ICMS). O ato normativo baixado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí chegou sem nenhum conhecimento por parte dos produtores e em plena colheita da safra de milho no estado.
No ato, o governo estabelece o valor de referência para venda as saca de milho a R$ 81; valor acima do valor de mercado, hoje praticado em R$ 70 a R$ 75. Os prejuízos dos produtores ainda não foram calculados, mas serão enormes, uma vez que a maioria deles já tinha contrato de comercialização pré-estabelecido e agora terão que pagar ao Estado um imposto maior do que o que serviu de base de cálculo para suas vendas.
A Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí) emitiu nota se manifestando contrária a nova situação que vai gerar grandes prejuízos ao setor.
“Não houve um comunicado prévio, não houve uma discussão, nada. O setor simplesmente foi surpreendido em plena colheita em meio a entrega dos grãos que foram vendidos a um preço e agora serão entregues com o produtor pagando um imposto maior do que aquele que envolveu a negociação e por isso emitimos a nota”, explica Rafael Maschio, diretor-executivo da Aprosoja.
Dê sua opinião: