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Prefeito de São José do Piauí decreta Lockdown até dia 1º de janeiro de 2021

Decreto publicado no dia 8 de dezembro impôs uma série de restrições aos moradores do município

Prefeito de São José do Piauí,  João Bezerra Neto (MDB) decretou lockdown no município até o dia 1º de janeiro de 2021

Prefeito de São José do Piauí, João Bezerra Neto (MDB) decretou lockdown no município até o dia 1º de janeiro de 2021 Foto: Reprodução

O prefeito de São José do Piauí, João Bezerra Neto (MDB) assinou no dia 8 de dezembro um decreto no município decretando “lockdown”. Entre as proibições do documento, que tem validade até o dia 1º de janeiro de 2021, ficam impedidos o comércio em bares, clubes, praças, piscinas e similares, além da realização de atividades coletivas ou eventos  que provoquem aglomeração de pessoas.

A medida levou em conta os primeiros registros de mortes em decorrência dos casos de Covid-19 no município, que já contabiliza 5 óbitos e 101 casos confirmados.
Fica determinado a suspensão, a partir das 24 horas do dia 08 de dezembro de 2020 até às 24 horas do dia 01 de janeiro de 2021, das seguintes atividades e serviços:

  • Atividades comerciais de bares, clubes, praças, piscinas e similares.
  • Realização de atividades coletivas ou eventos (culturais, esportivos, artísticos, shows) e demais atividades de qualquer natureza que ocasionam aglomerações de pessoas. 
  • As atividades comerciais no Mercado Público Municipal e feira livre Consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e privados Estão proibidas todas as condições de aglomerações que são relacionadas às atividades de final de ano, ficando proibida qualquer produção de festas, de shows e similares, seja público ou privado".

O documento também trata da regulação de comércio de alimentos, em açougues, comércio de frutas, verduras, similares, supermercados, mercados, farmácias, restaurantes e lanchonetes.

Com relação às atividades de Supermercados, mercados, farmácias, esses estabelecimentos poderão funcionar de segunda a domingo, das 7 até Às 19 horas, obedecendo o distanciamento e as medidas de prevenção e combate ao coronavírus.

As atividades econômicas de restaurantes e lanchonetes poderão funcionar de segunda a domingo, das 7 às 22 horas, também obedecendo a todas as recomendações dos órgãos sanitários. O consumo de bebidas alcoólicas nesses estabelecimentos fica proibida.

As atividades religiosas poderão ocorrer presencialmente, obedecendo o distanciamento e também o uso de máscaras e normas de higiene relativas ao combate do Novo Coronavírus.

Os eventos  em alusão a comemoração  da posse dos eleitos também ficam proibidos até o dia 1 de janeiro de 2021.

A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida pela vigilância sanitária municipal, com o apoio da Polícia Militar.

Em caso de infração, o transgressor poderá ser penalizado com a aplicação de multa, que será graduada de acordo com a gravidade da conduta e da condição edonômica do infrator, podendo variar de:

R$ 300,00 (trezentos reais) a R$ 800,00 (oitocentos reais), para pessoas físicas; e R$ 1.000 (um mil reais) a R $2.000 (dois mil reais para pessoas jurídicas.

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