Municípios

MPPI e Interpi vão intensificar combate à grilagem de terras públicas no estado

Objetivo é acelerar a fiscalização e o combate à apropriação ilegal de terras públicas e devolutas estaduais

Reunião virtual discutiu a apropriação ilegal de terras públicas e devolutas estaduais

Reunião virtual discutiu a apropriação ilegal de terras públicas e devolutas estaduais Foto: MPPI

O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), realizou na tarde de ontem (03), reunião virtual com o Instituto de Terras do Piauí, para tratar sobre os termos para renovação do Termo de Cooperação Técnica 12/2016, o qual visa dar celeridade e efetividade aos meios fiscalizatórios e repressores dos crimes de apropriação ilegal de terras públicas e devolutas estaduais.

A reunião foi mediada pela Promotora de Justiça e coordenadora do GERCOG, Juliana Nolêto.


Com o intuito de haver respeito às leis e à ordem jurídica do país, essa atividade decorre mediante a implementação de ações, programas e projetos complementares de interesse comum do MPPI juntamente com o INTERPI.


Na oportunidade, o GERCOG deliberou ao INTERPI, que encaminhe a minuta de renovação do termo para análise pelo MPPI. Após isso, o termo será encaminhado ao Banco Mundial para aprovação, uma vez que o mencionado termo faz parte do Projeto Pilares II, firmado entre o Governo do Estado do Piauí e o Banco Mundial.

Fonte: MPPI

Dê sua opinião: