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Justiça suspende diplomação de prefeito eleito de São Lourenço do Piauí

A sentença se deu em caráter liminar após o prefeito eleito, Biraci Damasceno, ter confessado durante entrevista que teria praticado "boca de urna"

Justiça suspende diplomação de prefeito eleito no município de São Lourenço do Piauí, Biraci Damasceno (PSD)

Justiça suspende diplomação de prefeito eleito no município de São Lourenço do Piauí, Biraci Damasceno (PSD) Foto: Reprodução/Facebook

Em decisão proferida nesta quinta-feira (17), a Justiça Eleitoraldecidiu suspender a diplomação do prefeito eleito no município de São Lourenço do Piauí, Biraci Damasceno Ribeiro, do PSD, e de seu vice, Valdeci Paes de Castro (PSB).

A decisão é do juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 13ª Zona Eleitoral do Piauí, e a sentença se deu em caráter liminar, após feita a representação judicial  denunciando as supostas práticas delituosas de que o prefeito eleito, Biraci Damasceno, ter promovido no dia das eleições municipais, “boca de urna”. A declaração foi dada durante entrevista a uma rádio local. A entrevista em questão foi concedida no dia 18 de novembro de 2020, três dias após a realização do primeiro turno das eleições municipais 2020, que ocorreram no dia 15 de novembro.

“No dia 18 de novembro de 2020, o Representado Biraci Damasceno Ribeiro, no decorrer de entrevista na Rádio Serra da Capivara-AM, de forma direta e sem arrodeios assume que praticou boca de urna no dia das eleições. Além disso, o também Representado candidato a vice-prefeito na mesma chapa de Bira, senhor Valdeci Paes de Castro, em vídeos áudios gravados por testemunhas, o mesmo confessa, narra, cita nomes de eleitores comprados e valores pagos no intuito de angariar votos, logrando êxito com o crime nas últimas eleições”, diz o documento.

Na decisão, o magistrado, ao analisar a denúncia, considerou como “deboche” à Justiça Eleitoral e demais instituições o fato de o gestor ter assumido a prática de boca de urna de forma pública, como afirmou: “A supra referida entrevista representa verdadeiro deboche do Primeiro Representado com a Justiça Eleitoral e com as demais instituições democráticas, visto que, além de ter cometido o ilícito eleitoral, o próprio infrator o revelou de forma pública, chamando-o de ‘belíssimo trabalho de boca de urna”.

Com a análise, o Juíz Carlos Alberto Bezerra condedeu liminar suspendendo a diplomação do prefeito eleito, Biraci Damasceno e de seu vice, Valdeci Castro.

“Por consequência e considerando que a diplomação é pressuposto para a posse no mandato eletivo, determino que, em caso de vacância do cargo de prefeito, este seja exercido por aquele que estiver no exercício da presidência da Câmara de Vereadores, observadas as disposições pertinentes da Lei Orgânica do Município”.

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