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Justiça condena prefeito de Dirceu Arcoverde e candidato por propaganda antecipada

O prefeito Carlos Gomes, o candidato dele, Reginaldo Gomes, e o Progressistas foram multados em R$ 25 mil, cada um

Carreata e aglomeração de pessoas no município de Dirceu Arcoverde

Carreata e aglomeração de pessoas no município de Dirceu Arcoverde Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral condenou o prefeito do município de Dirceu Arcoverde, Carlos Gomes Oliveira, e o pré-candidato a prefeito do município, Reginaldo de Oliveira Gomes, ambos do Progressistas, a pagarem multa no valor de R$ 25 mil reais, cada. A sentença foi assinada na segunda-feira (29) pelo juiz eleitoral Carlos Alberto Bezerra Chagas, titular da 13ª no exercício da substituição legal da 95ª  Zona Eleitoral do Piauí.

A decisão é resultado de uma representação do Ministério Público Eleitoral que denunciou Carlos Gomes e o candidato apoiado pelo prefeito, Reginaldo Gomes, por promoverem uma carreata em Dirceu Arcoverde, no dia 19 de setembro deste ano, provocando uma grande aglomeração de pessoas. A legislação eleitoral, caracteriza propaganda eleitoral extemporânea ou antecipada.

Evento promovido pelo prefeito Carlos Gomes em Dirceu Arcoverde no dia 19 de setembro
Foto: Reprodução

A versão do prefeito

A defesa do prefeito Carlos Gomes de Oliveira, o "Carlão", alegou não haver qualquer elemento que caracterize propaganda eleitoral antecipada na carreata seguida da festa, mesmo argumento  apresentado pelo candidato apoiado pelo prefeito, Reginaldo de Oliveira Gomes.  A festa, segundo eles, comemorou o resultado de uma pesquisa eleitoral divulgada naquele dia.

Conforme a decisão da Justiça Eleitoral, além do prefeito e do candidato, a Comissão Provisória do Progressistas em Dirceu Arcoverde também foi responsabilizada pelo ato e condenada a pagar multa de R$ 25 mil.

“A gravidade da conduta ilícita, portanto, foge à normalidade e demanda a aplicação de sanção proporcional ao ilícito, bem como suficiente para reprimir e desestimular a sua reiteração. Assim, considero que a multa deve ser infligida no patamar máximo previsto. [...] Julgo procedente a representação condenando os Representados CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, REGINALDO DE OLIVEIRA GOMES e PARTIDO PROGRESSISTAS– PP (COMISSÃO PROVISÓRIA DE DIRCEU ARCOVERDE - PI) pela prática de propaganda eleitoral antecipada e, por conseguinte, ao pagamento, por cada um, de multa no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)”, escreveu o juiz na sentença.

 

Fonte: Redação com informações do TRE-PI

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