Câmara dos Deputados

Projeto de Rejane destina recursos para volta às aulas presenciais

Proposta semelhante foi aprovada no Senado Federal esta semana e deve ser analisado pela Câmara dos Deputados

Projeto de autoria da deputada Rejane Dias destina recursos para volta às aulas

Projeto de autoria da deputada Rejane Dias destina recursos para volta às aulas

Com a aprovação do Projeto de Lei 3.892/2020, no Senado Federal na última terça-feira (1), o texto segue para a Câmara dos Deputados onde deve ser analisado o mérito do Projeto da deputada federal Rejane Dias (PT-PI), que possibilita o uso dos recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 para a preparação das escolas públicas na volta às aulas.

Pelo Projeto, Estados, Distrito Federal e  municípios ficam autorizados a procederem a transferência de saldos financeiros remanescentes do auxílio financeiro da União para ações de enfrentamento ao coronavírus – Covid-19, nos preparativos para o retorno com segurança das aulas presenciais nas escolas públicas dos respectivos entes federativos. 

O projeto autoriza que a verba seja utilizada para diversas ações de prevenção:

  1. Adequação e construção de infraestrutura sanitária auxiliar nas escolas; como banheiros e lavabos; 
  2. Garantia de infraestrutura para distância mínima de dois metros entre os alunos; 
  3. Máscara, viseira, equipamento de proteção individual, álcool em gel e material de higiene ;
  4. Treinamento de funcionários 
  5. Compra de materiais de aferição de temperatura, entre outros.

A União já vem fazendo repasses vinculados à saúde para municípios e estados combaterem a pandemia. O projeto de Rejane Dias prevê que esses saldos remanescentes de recurso também financie as ações preventivas para retorno às aulas, uma vez que evitarão a disseminação e o contágio dos alunos, pais, professores e servidores das escolas pelo novo coronavírus.

Fonte: Assessoria parlamentar

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