O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) apresentou um Projeto de Resolução para alterar o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A proposta do parlamentar é instituir a Tribuna Popular, ou seja, a possibilidade de cidadãos e cidadãs se pronunciarem na tribuna da Câmara dos Deputados.
O projeto especifica que, nas sessões realizadas às quintas-feiras, seriam permitidos os pronunciamentos de dois cidadãos, com duração de cinco minutos cada. A inscrição seria feita pelos próprios interessados em fazer o uso da palavra, com a informação do conteúdo e assinatura de termo relativo à eventual atribuição de responsabilidade na esfera judicial.
Assis Carvalho justifica o projeto visando à maior participação da sociedade na vontade nacional. “Essa inovação caminha ao encontro dos princípios democráticos e soberania popular. Considerando a relevância social do tema e sem descuidar de relevantes questões que envolvem a própria dignidade do Poder Legislativo, cidadãos poderiam fazer o uso da palavra na tribuna da Câmara dos Deputados”, explicou o deputado.
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