Câmara dos Deputados

Deputado assina manifesto internacional pela flexibilização de patentes

O documento exige do governo uma política voltada para as necessidades de saúde das pessoas

Deputado federal Merlong Solano

Deputado federal Merlong Solano

Autoridades ao redor do mundo demonstram preocupação de que a vacina ou o tratamento para a Covid-19 não alcance todas as camadas da população. Essa é a motivação de um manifesto internacional que será lançado nessa sexta-feira, dia 18 de setembro, e que apoiará a flexibilização das patentes de medicamentos, vacinas e outras tecnologias necessárias ao tratamento e prevenção do coronavírus.

O deputado federal Merlong Solano (PT) assinou o documento para exigir do governo uma política voltada para as necessidades de saúde das pessoas. “Precisamos priorizar a saúde da nossa população. O lucro não pode ser mais importante que a vida da nossa gente. A pandemia da Covid-19, por exemplo, já matou mais de cento e trinta mil brasileiros. É urgente garantir o desenvolvimento de uma medicação que possa ser amplamente distribuída de forma justa”, destacou o parlamentar.

O manifesto afirma ser interesse da humanidade que o mundo trabalhe junto para desenvolver vacinas e medicamentos que possam ser produzidos em grande escala e distribuídos de forma justa.

Dentre os pontos criticados no documento, estão os governos que minimizam a ameaça causada pelo coronavírus e colocam milhares de vidas em risco. Também se destaca negativamente a indústria farmacêutica que coloca o lucro e os interesses próprios em primeiro lugar.

“O próprio sistema global de patentes cria barreiras para o progresso da pesquisa, patenteando métodos e instrumentos de pesquisa. Além disso, o foco da produção de conhecimento em saúde tem sido na maximização de lucros e ganhos de capital em vez de pesquisa, desenvolvimento e distribuição equitativa de medicamentos”, lembrou Merlong Solano.

Manifesto

O manifesto afirma ainda que a injustiça é global e atinge prioritariamente aqueles que são marginalizados por suas origens e renda. Apesar do rápido progresso médico e da disponibilidade de medicamentos para cura ou tratamento, milhões de pessoas morrem todos os anos de doenças como tuberculose, diabetes ou malária. A OMS estima que um terço de todos os pacientes em todo o mundo não tem acesso aos medicamentos necessários com urgência, devido ao elevado preço e outros obstáculos estruturais.

O documento é de iniciativa de organizações não governamentais, como a Médico International (Alemanha), Outras Palavras (Brasil) e mais parceiros ao redor do mundo.

Fonte: Assessoria Parlamentar

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