Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê igualdade de gênero no esporte

A proposta é de autoria do deputado federal piaiense Flávio Nogueira

Deputado federal Flávio Nogueira

Deputado federal Flávio Nogueira

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal aprovou o projeto de lei 5.267/2020, que institui o Programa de Igualdade de Gênero no Desporto. O referido projeto é de autoria do deputado federal piauiense Flávio Nogueira e tem o objetivo de garantir o acesso equânime entre homens e mulheres no desenvolvimento da atividade física e do desporto.

Ao apresentar o projeto, o parlamentar destacou que, durante muitos anos, as mulheres eram proibidas de participar de diversas modalidades esportivas, como a prática de lutas de qualquer natureza, futebol, futebol de salão, futebol de praia, polo-aquático, pólo, rugby, halterofilismo e baseball. “Em 1979, após décadas de reivindicações das mulheres por sua completa integração às diversas modalidades esportivas e à plena participação nas principais competições mundiais, esse dispositivo foi revogado. Apesar de elas participarem desse tipo de competição, ainda há uma desigualdade muito grande entre homens e mulheres no esporte. Com esse projeto, pretendemos acabar com isso”, argumenta o deputado.

Flávio Nogueira destacou que são inúmeros os exemplos de mulheres que se destacam nas mais diversas modalidades esportivas. E que o projeto não pretende apenas oportunizar a participação feminina em eventos esportivos, mas também incentivar a prática esportiva na igualdade de condições e oportunidades com os homens. “Com a lei, a ideia é fomentar a entrada de recursos materiais e financeiros em programas específicos de detecção e apoio às atletas no âmbito dos clubes, entidades, ligas e comitês que integram o Sistema Nacional de Desporto e suas correspondentes associações, federações e confederações. Além disso, o projeto estabelece critérios de igualdade e paridade de gênero para o planejamento e concessão de bolsas de aprendizagem no desporto”, acrescentou.

Na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o projeto estava sob a relatoria da deputada Marina Santos. Em seu relatório, a parlamentar destacou os méritos do projeto. “O Projeto de Lei em análise, portanto, tem o meritório objetivo de contribuir para que essas desigualdades históricas sejam definitivamente deixadas no passado. Parabenizamos o Deputado Flávio Nogueira, autor do Projeto, pela oportuna iniciativa que valoriza não apenas as mulheres, mas todo o desenvolvimento do esporte brasileiro. É inegável a necessidade de implementarmos uma ativa política pública do Estado brasileiro em prol da um sistema de igualdade e paridade entre o esporte feminino e masculino, garantindo a participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade desportiva”, disse.

A matéria agora vai tramitar nas Comissões de Esporte e de Constituição e Justiça, antes de ir para votação em plenário. “Estamos otimistas de que o projeto terá uma tramitação em ritmo célere para que seja aprovado o quanto antes”, finaliza o deputado.

Fonte: Assessoria Parlamentar

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