Alepi

Teresa Britto pede construção de zoopassagens nas estradas e rodovias do Piauí

O objetivo é evitar atropelamentos e mortes de animais nas rodovias

Deputada estadual Teresa Britto (PV)

Deputada estadual Teresa Britto (PV) Foto: Thiago Amaral/Alepi

A deputada estadual Teresa Britto (PV) apresentou o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propondo a construção de zoopassagens nas estradas e rodovias piauienses. O objetivo da proposta é evitar atropelamentos e mortes de animais, preservando, assim, a fauna do estado. 

Zoopassagem é um corredor exclusivo para circulação de animais e construídos embaixo ou sobre o leito das estradas e rodovias. A parlamentar justifica em seu Projeto que “as estimativas apontam que a cada segundo 15 animais morrem atropelados, por dia esse número passa de um milhão e por ano são 475 milhões”.

Uma lei estadual (Lei Ordinária Nº 5.802 de 14/10/2008),  dispõe sobre a proibição aos criadores, seus empregados, transportadores proprietários ou condutores de animais que os transportem e desloquem em estado de soltura nas rodovias estaduais, e dá outras providências. Estão sujeitos aos efeitos desta Lei os animais considerados de médio porte, como ovinos, caprinos e suínos e os de grande porte como cavalos, bois, vacas e jumentos, no entanto, a falta de fiscalização não permite o cumprimento da legislação e a punição.

“É notório que a diminuição de indivíduos e a extinção de uma espécie causam um desequilíbrio ecológico, afetando diretamente o ser humano, como, por exemplo, com a proliferação de pragas e o deslocamento de predadores para centros urbanos em busca de alimentos”, argumenta a deputada.

A implementação dessas passagens, para Teresa Britto, é um desafio, mas é fundamental, pois as rodovias e estradas também dificultam “a circulação de animais, que precisam se mover para alimentação e reprodução”. A parlamentar propõe que as novas vias já devem ser construídas com as zoopassagens; no caso das já existentes, “a implantação se dará no prazo de 24 meses”.

O Projeto de Lei ainda passará por Comissões da Alepi antes de ser votado em plenário.

 

Fonte: Alepi

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