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Secretário Emílio Júnior vai apresentar balanço do primeiros quadrimestre de 2024

A audiência pública será Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa

Secretários de Planejamento, Washigton Bonfim, e de Fazenda, Emílio Júnior, detalham a LDO 2025 na Comissão de Finanças

Secretários de Planejamento, Washigton Bonfim, e de Fazenda, Emílio Júnior, detalham a LDO 2025 na Comissão de Finanças Foto: Paulo Pincel

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza na manhã desta terça-feira (2), às 8:30h, na sala de reunião da Comissão de Constituição e Justiça, audiência pública com a presença do secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior, que vai apresentar o relatório fiscal dos primeiros quatro meses de 2024. O presidente da Comissão de Finanças é o deputado Felipe Sampaio (MDB).

 

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oficialmente Lei Complementar nº 101/2000 é uma lei complementar brasileira que visa impor controle dos gastos da União, estados Distrito Federal e municípios, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos.

 

Além da execução orçamentária e financeira, deve ser apresentado também o relatório da execução das metas de arrecadação estabelecidas na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). A apresentação deverá ser feita pelo secretário de Estado da Fazenda do Piauí -Sefaz-PI, Emílio Júnior. Entre alguns dos temas que serão abordados estão o endividamento e teto de pagamento do funcionalismo.


 

Fonte: ALEPI

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