Alepi

Projetos de lei visam melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiências

Os deputados Flávio Júnior e Franzé Silva propuseram projetos com esse objetivo

Deputado estadual Flávio Júnior (PDT)

Deputado estadual Flávio Júnior (PDT) Foto: Thiago Amaral/Alepi

A melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência (PCDs) é tema de diversos Projetos e requerimentos apresentados pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi).

Propostas que tratam da ampliação da acessibilidade e da garantia de direitos relacionados à saúde, por exemplo, são algumas das temáticas que viraram Projetos de Lei.

Recentemente, o  Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 183/19, que trata da obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados a pessoas com deficiência (PCDs) em eventos públicos de massa no Piauí, foi sancionado pelo Poder Executivo. A proposta do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT) deu origem à Lei nº 7.649, de 09 de dezembro de 2021.

Propostas como a do parlamentar pretendem beneficiar uma parcela significativa da população. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, divulgada no mês de agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia no Brasil, no ano do levantamento, 17,3 milhões de pessoas de 2 anos ou mais de idade com deficiência em pelo menos uma de suas funções. Esse número correspondia a 8,4% da população nessa faixa etária.

Em relação à temática, o deputado estadual Franzé Silva (PT), apresentou o PLO Nº 237/2021 sobre o programa estadual de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA). A matéria aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Fonte: Alepi

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