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Plenário aprova Frente Parlamentar em Defesa das Micros e Pequenas Empresas do Piauí

A proposta de criação da frente foi dos deputados Georgiano Neto e B. Sá

Deputada estadual B. Sá (PP)

Deputada estadual B. Sá (PP) Foto: Thiago Amaral/Alepi

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), em sessão presencial, o Projeto de Resolução 04/2020, de autoria dos deputados Georgiano Neto (PSD) e B. Sá (Progressistas), que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Micros e Pequenas Empresas do Estado do Piauí.

Georgiano Neto e B. Sá justificaram a criação da Frente Parlamentar afirmando que ela visa, dentre outras atividades, apoiar e defender os ideais e as demandas políticas do Movimento das Micros e Pequenas Empresas do Piauí. A Frente promoverá a realização de  debates e outros eventos visando o desenvolvimento dessas empresas estaduais.

Foram aprovados, também, dois Indicativos de Projetos de Lei e quatro Projetos de Lei apresentados pelos parlamentares estaduais.

Cultura –  Os deputados aprovaram os Projetos de Lei 154/2019 e 130/2020, de autoria dos deputados Franzé Silva e Francisco Limma (PT), que tratam, respectivamente, da inclusão do Dia Estadual da Cultura Negra Estaiada na Ponte no calendário oficial do Piauí e da denominação da Unidade de Pronto Atendimento de Oeiras de Deputado Assis Carvalho.

Os deputados Dr. Hélio Oliveira (PL) e Teresa Britto (PV) tiveram aprovados os Projetos de Lei 226/19 e 86/2019 que tratam sobre o reconhecimento de utilidade pública da Comunidade Terapêutica Monte Moriá (CTMMORIÁ) e a Associação Social, Esportiva, Artística e de Promoção das Tradições Culturais Brasileiras Escola de Capoeira do Brasil.

Os parlamentares aprovaram o Indicativo de Projeto de Lei 34/2020, do deputado Marden Menezes (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de ter o registro profissional de educador físico pelo responsável técnico por condomínios, clubes, hotéis e hospitais, dentre outros locais.

O deputado Coronel Carlos Augusto (PL) teve aprovado o Indicativo de Projeto de Lei 04/2020 que trata sobre a alteração da lei 6414/2013, da Lei 68/2006, da Lei 5461/2005 e da Lei 5.462/2005.

Fonte: Alepi

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