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Perícia sobre litígio entre PI e CE deve ser concluída no início de 2022

Ministra Cármen Lúcia, do STF, liberou os recursos para a realização da perícia pelo Exército

Deputado estadual Franzé Silva (PT)

Deputado estadual Franzé Silva (PT) Foto: Thiago Amaral/Alepi

O presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí (Cete), deputado estadual Franzé Silva (PT), afirmou que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou os recursos para a realização da perícia do Exército na região de litígio de terras entre os estados do Piauí e Ceará.

De acordo com Franzé, o Exército já iniciou a perícia, com previsão para ser concluída até o final do primeiro trimestre de 2022. “Depois da conclusão da perícia, o processo será analisado pela ministra Cármen Lúcia e levado ao plenário do STF. Estamos confiantes de que o litígio seja resolvido a favor do Piauí, devido à quantidade e qualidade dos documentos históricos que temos”, explica o deputado.

O parlamentar assinala, ainda, que não cabe o acirramento político a respeito do litígio, como tem ocorrido por parte de deputados do Ceará, uma vez que resta o processo de perícia e a decisão final, que caberá ao STF. Recentemente, o Supremo decidiu favoravelmente do Piauí, no tocante ao litígio com o Estado do Tocantins, na área relativa à Chapada das Mangabeiras.

Fonte: Alepi

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