Alepi

Mototaxistas do Piauí terão isenção do ICMS na compra de novas motocicletas

Projeto de lei de autoria do deputado Coronel Carlos Augusto prevê a isenção do ICMS para os profissionais mototaxistas na compra de novos veículos.

Mototaxistas do Piauí terão isenção do ICMS na compra de novas motocicletas

Mototaxistas do Piauí terão isenção do ICMS na compra de novas motocicletas Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta semana projeto de lei que isenta o Imposto ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para compra de motocicletas por profissionais mototaxistas. O projeto é de autoria do Deputado Estadual Coronel Carlos Augusto (PL), e defende que o benefício visa facilitar a compra do transporte e gerar renda.  Com a aprovação do PL na casa legislativa, o projeto agora segue para o governador Wellington Dias, que poderá sancionar ou vetar o Projeto de Lei.

Para o autor da proposta, esse projeto de lei é essencial e reitera a importância dos trabalhadores mototaxistas. "O serviço de mototaxista é essencial no Piauí e em todo o Nordeste. Atende bairros periféricos e, dessa forma, é justo que ele possua o mesmo direito dos trabalhadores que oferecem serviço de transporte de passageiros", explica o Deputado Estadual Coronel Carlos Augusto.

Conforme o parlamentar, com a lei, mototaxistas de todo o Estado poderão ter facilidade ao financiar seu veículo e garantir maior segurança aos passageiros. "Ele poderá ter sua moto nova, de três em três anos, proporcionando a sua segurança e a dos passageiros. Fico muito feliz em apresentar esse projeto e espero que o Governador o sancione prontamente", conclui.

O projeto prevê que o benefício só será concedido para a aquisição de uma motocicleta zero quilômetro por beneficiário a cada três anos, contados a partir da concessão do benefício anterior. Podendo ser revogada apenas caso seja provado perda total da motocicleta adquirida.

Fonte: Assessoria parlamentar

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