Alepi

Ministério Público propõe reajuste salarial de servidores efetivos e comissionados

Foram propostos sinalização de rodovias, instalação de campus da UFPI e outros

Deputado Dr. Marcus Kalume apresentou projetos beneficiando a cidade de Floriano

Deputado Dr. Marcus Kalume apresentou projetos beneficiando a cidade de Floriano Foto: ALEPI

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em sua primeira sessão deliberativa em 2024, realizada no Plenarinho, na manhã desta terça-feira (6), recebeu diversos requerimentos, projetos de lei e projetos de decreto legislativo. Entre as matérias estão pedidos de sinalização de rodovias, instalação de campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI), modificação da remuneração do Ministério Público e diversas homenagens, como ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

 

O Ministério Público enviou proposta de alteração da Lei nº 6.237/2012, para modificar a remuneração dos cargos efetivos, em comissão e funções de confiança do quadro de servidores do Ministério Público do Piauí. O órgão afirma que a modificação se dá pela “necessidade de recomposição das perdas inflacionárias dos servidores ocorrida no ano de 2023”.

 

Outros projetos de lei recebidos pela Alepi são o que declara de Utilidade Pública a Federação das Associações Comunitárias Urbanas e Rurais do Piauí, de autoria de Francisco Limma (PT), e a Associação Comunitária dos Moradores e Trabalhadores Rurais da Comunidade Pirco dos Nogueiras, Volta e Pedra Miúda, proposta por Thales Coelho (Progressistas).

 

O projeto de lei que busca nomear de Capitão Negreiros a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis, em Bom Jesus, é de autoria de Firmino Paulo (PT). E Henrique Pires (MDB) propôs que pessoas condenadas por crimes de preconceito sejam proibidas de assumir cargos públicos.

 

REQUERIMENTOS - O deputado Severo Eulálio (MDB) solicitou da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a construção de quadra poliesportiva na Escola Antonio de Almeida Freitas, em Teresina; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o parlamentar cobrou a sinalização das BRs duplicadas, informando a faixa de ultrapassagem e a lenta; e da Secretaria dos Esportes do Piauí (Secepi) a conclusão do estádio de futebol de Francinópolis.

 

O parlamentar Ziza Carvalho (MDB) cobrou do DNIT a recuperação, através da Operação Tapa-Buracos, da PI-143, entre as cidades de Conceição do Canindé e Jacobina; e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SDE) a reparação dos acessos da passagem molhada no rio Canindé, na localidade Junco, em Conceição do Canindé.

 

Francisco Limma requereu da Equatorial que seja ampliada a rede de energia do povoado Fujona, no município de São Julião; e da Secretaria de Segurança Pública do Piauí que seja realizada na Alepi a emissão de carteira de identidade digital, preferencialmente durante o mês de fevereiro.


O deputado Felipe Sampaio (MDB) requereu ao Ministério da Educação a instalação de campus da UFPI em Esperantina. E Simone Pereira (MDB) solicitou da Alepi a realização de sessão solene, no dia 4 de março, em alusão ao Dia Mundial da Obesidade.

 

HOMENAGENS – Wilson Brandão (PP) propôs Voto de Louvor ao Conselho Regional de Engenharia do Piauí (CREA-PI) pelo lançamento da escola Superior de Engenharia. “Um projeto ousado e inédito no Brasil. Quando instalada, a referida escola oferecerá cursos de especialização e pós-graduação”. O deputado também entregou projeto para que seja concedido título de cidadania a Joselito Félix Silva Filho.

 

Outros projetos de decreto legislativo para concessão de cidadania foram elaborados por Dr. Hélio (MDB), para a entrega da honraria a Áurea Bezerra Madruga; Georgiano Neto (MDB), sugerindo a Jânyo Janguiê Bezerra Diniz; e Henrique Pires a Ricardo Castellar de Faria.

 

Medalhas foram propostas para Wellington Silva Paiva - autoria de Franzé Silva (PT); e Henrique Pires indicou a Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, à escola Bright Bee e a Andrea Veiga Lombardi.


O deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) fez dois pedidos que beneficiam a cidade de Floriano. À Secepi, pediu a construção de uma academia popular na comunidade Bela Vista; e ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) a recuperação de estrada vicinal entre as localidades de Araçá, Fuzil, Jacaré Novo e Tabuleiro do Mato.



DISCURSO - O deputado Marcus Kalume discursou no pequeno expediente desta terça-feira (06) para comemorar os trabalhos voltados à implantação de um curso de medicina no campus Amílcar Ferreira Sobral, da Universidade Federal do Piauí, em Floriano. O parlamentar relatou visita técnica realizada no campus, na semana passada, pela Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas (Camem), do Ministério da Educação.


Segundo Kalume, há uma união de esforços entre as esferas municipal, estadual e federal para que o curso de medicina seja implantado até o final desde ano. “Sabemos que será um grande avanço, não só na educação, na saúde, mas também na economia de toda a cidade e região”, frisou.


O parlamentar também anunciou a criação de um polo empresarial industrial na cidade. “Sabemos que Floriano tem uma confluência geográfica muito importante e, com certeza, esse polo entrará na história como um marco divisor na economia da Princesa do Sul, atraindo mais investimentos, gerando mais emprego e renda”, disse.



Por fim, o deputado convidou os demais parlamentares e a população para o carnaval de Floriano, agradecendo à secretaria de Segurança pelo envio de policiais e viaturas para garantir uma festa tranquila aos foliões. Kalume ainda parabenizou o deputado Jeová Alencar (Republicanos), que reassume mandato na Casa.

Fonte: Alepi

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