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Mensagens do governo começam a ser analisadas na terça-feira nas comissões

O presidente da CCJ, deputado Nerinho, convocou reunião conjunta das comissões técnicas

Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, levou

Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, levou "puxão de orelha" Foto: Thiago Amaral/Alepi

O deputado estadual Nerinho (PTB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), convocou, ao final da sessão plenária virtual realizada na manhã desta quarta-feira (17), uma reunião conjunta das comissões técnicas, na próxima terça-feira (23), às 9h30.

A reunião virtual terá a participação da CCJ e da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, que tem como presidente o deputado Henrique Pires (MDB) e como vice-presidente o deputado Oliveira Neto (Cidadania).

As comissões vão analisar, em regime de urgência, as Mensagens enviadas pelo Governo do Estado que prevê o pagamento de auxílio emergencial aos proprietários de bares e restaurantes e aos trabalhadores do setor que estejam desempregados e que não recebam nenhum outro benefício do poder público, e que dispõe Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis) com o objetivo de ajudar as empresas no Piauí.

Outras mensagens também devem tramitar nas comissões, como a Mensagem que solicita autorização para cessão de uso do imóvel do Centro de Convenções de Teresina; o Projeto de Lei que altera Lei 6.021 de 5 de outubro de 2010; e a Mensagem que autoriza a Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) a renegociar com os mutuários as dívidas de contratos imobiliários.

Segundo o deputado Nerinho, os deputados já estão recebendo os Projetos para a emissão dos pareceres.

 CCJ - Compõem a Comissão de Constituição e Justiça como titulares os deputados Nerinho (PTB), presidente; Gessivaldo Isaías (Republicanos), vice-presidente; Francisco Limma (PT); Teresa Britto (PV); Henrique Pires )MDB); Júlio Arcoverde (PP); e João Madson (MDB). Como suplentes os deputados Ziza Carvalho (PT), João de Deus (PT), Georgiano Neto (PSD), Marden Menezes (PSDB), Severo Eulálio (MDB), Evaldo Gomes (Solidariedade) e Lucy Soares (PP).

Comissão de Finanças - A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação tem como presidente o deputado Henrique Pires (MDB) e como vice-presidente o deputado Oliveira Neto (Cidadania) e como deputados titulares Franzé Silva (PT), Cícero Magalhães (PT), Marden Menezes (PSDB), João Madison (MDB) e Firmino Paulo (PP). Os deputados suplentes são Francisco Costa (PT), Flora Izabel (PT), Dr. Hélio (PL), Gustavo Neiva (PSB), Severo Eulálio (MDB), Pablo Santos (MDB) e Júlio Arcoverde (PP).

Fonte: Alepi

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