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Foram lidos na sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (16), quatro mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado. As matérias seguem para análise das comissões técnicas. Uma reunião de líderes deve definir ainda hoje a composição e o comando dessas comissões para início dos trabalhos já na quarta-feira (17).
A primeira Mensagem do Executivo antecipa para a próxima quinta-feira (18), o feriado do Dia do Piauí, comemorado originalmente no dia 19 de outubro. O objetivo da antecipação é frear a transmissibilidade do novo coronavírus e diminuir as mortes e infecções pela doença no estado. O governador vai decretar ponto facultativo na sexta-feira (19).
A segunda Mensagem solicita autorização para cessão de uso do imóvel do Centro de Convenções de Teresina. A terceira, apresenta Projeto de Lei que altera Lei 6.021 de 5 de outubro de 2010.
A última Mensagem apresenta Projeto de Lei que autoriza a Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) a renegociar com os mutuários as dívidas de contratos imobiliários.
Em virtude da necessidade de aprovação das matérias, o presidente da Alepi, Themístocles Filho (MDB), pediu o consenso dos parlamentares para a formação das comissões técnicas. “Temos a Mensagem do Governo que antecipa o feriado para quinta-feira, então só temos até amanhã para vota esse Projeto. Peço que os líderes das bancadas se reúnam e entrem num consenso para a formação das Comissões de forma urgente”, pediu.
Atendendo a solicitação do presidente, a sessão virtual foi suspensa para que houvesse a reunião das líderes partidários.
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