Alepi

Limma propõe a criação do Portal da Transparência nas escolas estaduais

Portal da Transparência será acessado no site da Secretaria de Estado da Educação

Deputado estadual Francisco Limma (PT)

Deputado estadual Francisco Limma (PT) Foto: Thiago Amaral/Alepi

O deputado estadual Francisco Limma (PT) propôs, durante sessão na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a adoção de um Portal da Transparência nas Escolas Públicas Estaduais, conforme o Indicativo de Lei Nº 51/2021, de autoria do parlamentar.

O Indicativo de Lei tramita na Alepi e, após aprovação em sessão plenária, será encaminhado para sanção do governador Wellington Dias. O Portal da Transparência das Escolas Públicas Estaduais será fixado no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Educação e deverá garantir acesso à informação referente a todas as unidades escolares estaduais.

“Transparência pública é a chave para melhor direcionar os recursos aplicados em qualquer área e, por meio desse projeto, teremos um controle social dos repasses encaminhados e utilizados por cada unidade escolar. A Educação está entre as áreas que mais recebem recursos do Estado, portanto, é de extrema importância que a sociedade tenha acesso a tudo que acontece dentro dos muros escolares", afirma o deputado Limma.

No Portal, a sociedade terá acesso ao conteúdo atualizado sobre o corpo docente; o corpo técnico administrativo; a infraestrutura; a estrutura organizacional; o quadro do alunado; o endereço postal; telefones; endereço eletrônico, bem como o horário de atendimento ao público externo; o registro detalhado dos repasses financeiros; o registro detalhado de todas as despesas; os programas, ações e projetos; as obras, serviços, aquisições de equipamentos e mobiliários; e as perguntas mais frequentemente encaminhadas pela sociedade, com as respectivas respostas.

Fonte: Alepi

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