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João de Deus defende a renovação de licenças ambientais de micro e pequenas empresas

A proposta de renovação foi um pedido das câmaras setoriais e dos empreendedores

Deputado estadual João de Deus (PT)

Deputado estadual João de Deus (PT) Foto: Thiago Amaral/Alepi

O deputado estadual João de Deus (PT) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a renovação automática das licenças ambientais das micro e pequenas empresas do Piauí enquanto durar a pandemia da Covid-19.

“Na verdade esse projeto nasceu de uma reclamação das empresas, especialmente das micros e pequenas empresas do estado do Piauí. Diante da pandemia, parou tudo, como todo mundo sabe. Essas empresas tiveram que buscar socorro junto ao sistema bancário, inclusive na Agência de Fomento do Estado, mas muitas delas já estavam com as licenças vencidas. Nós apresentamos o projeto de lei permitindo que suas licenças pudessem ser automaticamente renovadas tendo em vista que também a Secretaria do Meio Ambiente parou no momento, assim como ficou com poucos funcionários, já que as pessoas do grupo de risco ficaram em casa, foram recomendadas a ficar em casa”, lembrou.

João de Deus explica que a proposta de renovação foi um pedido das câmaras setoriais e dos empreendedores. “Diante desse quadro, da urgência, nós apresentamos um projeto de lei nesta Casa, inclusive uma reivindicação das câmaras setoriais e dos empreendedores do Piauí, para que nós pudéssemos garantir que as licenças, as suas renovações pudesse acontecer de forma automática até que passe pandemia e assim facilitando para que as instituições, as empresas possam buscar recursos do sistema bancário para fazer funcionar as suas estruturas e garantir assim é a sobrevivência dessas instituições”, finalizou o parlamentar petista.

Fonte: Alepi

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