Os deputados aprovaram nesta terça-feira (26) requerimento para que seja realizada sessão, no dia 10 de dezembro, em homenagem ao centenário do ex-deputado estadual piauiense Waldemar de Castro Macedo. A iniciativa é de Wilson Brandão (Progressistas) e de Franzé Silva (PT).

 

“O deputado Waldemar Macedo completará no dia 9 de dezembro o centenário de seu nascimento. Representou um grande líder do Piauí, especialmente nesta Casa, tendo exercido oito mandatos de deputado estadual, um mandato de vice-governador na gestão de Lucídio Portela, como também foi presidente e foi o grande responsável pela construção deste Poder Legislativo”, afirmou Wilson Brandão.

 

Franzé Silva explicou que o nome do Plenário da Alepi é uma homenagem a Waldemar Macedo, que a sessão comemorativa receberá familiares e que será muito importante a presença de todos os parlamentares. “Nada mais justo do que a gente estar juntos aqui no dia dessa comemoração, até para engrandecer a memória desse grande deputado do Piauí”, disse.

 

Celulares em escolas – Marden Menezes (PP) requereu, e foi aprovada, a realização de audiência pública para debater o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do Piauí.

 

O deputado ainda teve a aprovação de um requerimento que cobra do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e da Secretaria Estadual de Transportes a reforma e a revitalização da sinalização vertical e horizontal da PI-110, que liga Piripiri a Barras.

 

Agricultura familiar – Francisco Limma pediu à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), à Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada) e à Secretaria de Governo (SEGOV) a inclusão da agricultura familiar no Pacto pelo Piauí.

 

Educação – Ainda de Francisco Limma, foram aprovados os requerimentos que solicitam da SEGOV e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a criação de um anexo do CETI Francisca Marluce Nunes Queiroz na localidade São José, no município de Morro do Chapéu.

 

Juventude negra – A Alepi aprovou o pedido de Francisco Limma para que seja realizada audiência pública para “debater o extermínio da juventude negra e pobre no estado do Piauí”.

 

Curso para prefeituras – Limma requereu que o Tribunal de Contas do Estado promova “eventos de orientação para os novos prefeitos eleitos, com vistas a difundir informações, nivelar equipes e alertar sobre a importância da aplicação do erário municipal conforme ditames legais”.

 

CREA – Severo Eulálio (MDB) solicitou, e foi aprovado, que a Alepi realize sessão solene em homenagem aos 25 anos da Regional da MÚTUA-PI – Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PI.

 

Foi lido, na sessão plenária desta terça-feira (26), Projeto de Resolução 9/24, que dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), para autorizar a recondução à presidência de comissão, por pelo menos mais um período.

O autor do projeto, deputado João Mádison (MDB), destaca que a alteração “está em harmonia com o sistema democrático brasileiro, uma vez que a recondução ao cargo faz parte de todo o regramento representativo nacional”.

Uma segunda alteração proposta pelo projeto visa garantir a possibilidade de que um deputado suplente integrante da comissão possa ser designado como relator de pautas em discussão nas comissões.

João Mádison afirma que essa medida pretende eliminar possível distinção entre membros titulares e suplentes, além de otimizar o trabalho das comissões, aumentando o número de processos relatados, garantindo uma maior e melhor produção legislativa.

A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, assim como o Indicativo de Projeto de Lei apresentado pela deputada Ana Paula (MDB), que institui procedimentos de busca e localização de crianças e adolescentes desaparecidos no Piauí.

Os deputados Henrique Pires (MDB), Franzé Silva (PT) e Wilson Brandão (Progressistas) apresentaram projeto de decreto legislativo para concessão de Título de Cidadania Piauiense ao ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.

 

Fonte: ALEPI