aumento das queimadas e os incêndios provocados em diversas áreas do Brasil chamaram a atenção do deputado Henrique Pires (MDB). Na sessão plenária desta quarta-feira (18) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o parlamentar defendeu que a população precisa ser conscientizada sobre os danos que suas ações têm provocado ao meio ambiente.

“É impossível o Estado, a União, o poder público combaterem incêndios ou fazerem preservação ambiental sem a população estar educada, treinada e colaborando. Não tem como, ainda, as pessoas que fumam jogarem bagana de cigarro nas estradas e causarem incêndios que matam animais, matam pessoas. Além disso, há incêndios criminosos”, atentou Henrique Pires.

Visando mostrar a importância da conscientização ambiental, o deputado informou que vai participar, no próximo sábado (21), de uma ação voluntária que uma igreja vai realizar no Parque Floresta Fóssil, em Teresina. Várias pessoas vão fazer uma coleta do lixo que alguns moradores despejam na margem do Rio Poti na zona Leste de Teresina.

O presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), elogiou Henrique Pires por levantar o tema na Casa. Ele acrescentou que até mesmo a Europa tem sofrido com incêndios que ganham grandes proporções devido às consequências do aquecimento global.

 

PESAR - Na mesma sessão, o deputado Wilson Brandão (Progressistas) manifestou seu voto de pesar pelo falecimento do empresário Francisco Pereira Neto, mais conhecido como Chiquinho Pereira, em Pedro II. “Um grande empreendedor na sua terra, Pedro II, na área de postos de combustíveis, como também em outras áreas com várias outras empresas e que se doou àquela terra investindo, morando lá e com a sua família radicada lá que merece respeito e todas as nossas homenagens”, descreveu o parlamentar.

 

 

Voto de louvor ao Senado e à Câmara Federal

O deputado Henrique Pires (MDB) apresentou requerimento, nesta quarta-feira (18), para que seja encaminhado Voto de Louvor ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, e ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, pela aprovação do Projeto de Lei 4.266/23, que aumenta a pena pelo crime de feminicídio.

 

Na justificativa da proposição, Henrique Pires explica que, segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo específico, deixando de ser um tipo de homicídio qualificado, o que aumenta a pena atual de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos. O requerimento pelo Voto de Louvor será colocado em votação na próxima sessão deliberativa.

 

"A criação do tipo penal autônomo de feminicídio é medida que se revela necessária não só para tornar mais visível essa forma extrema de violência contra a mulher, mas também para reforçar o combate a esse crime bárbaro e viabilizar a uniformização das informações sobre as mortes de mulheres no Brasil", destaca o parlamentar.



 

O deputado também apresentou o Projeto de Lei 190/24, que visa incluir a Associação do Projeto EPAFRAS - APAE no rol de entidades aptas a receber subvenções sociais; além do Projeto de Decreto Legislativo 98/24, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à advogada Luziana Fonseca. Ambos seguem para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Fonte: ALEPI