Alepi

Gessivaldo Isaías pede limpeza e retirada do lixo de terrenos no Parque Rodoviário

Requerimentos com temas diversos foram lidos e aprovados na sessão plenária híbrida desta terça-feira (6)

Deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos)

Deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) Foto: Thiago Amaral/Alepi

Requerimentos com temas diversos foram lidos e aprovados na sessão plenária híbrida desta terça-feira (6) na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi). O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) requereu o encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) e à Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD-Sul), solicitando a limpeza e adoção de medidas para impedir o acúmulo de lixo em terrenos e vias do bairro Parque Rodoviário.

Vamos  ver o sol - A deputada Flora Izabel (PT) também requereu à PMT e à SAAD - Sul melhorias na academia de saúde do Bairro Vamos Ver o Sol.

O Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva (PT), que trata da instituição do Plano Piauiense de Juventude e Sucessão Rural também foi apresentado durante a sessão.

Na ocasião, foi lido Projeto de Lei de autoria do deputado João Madison (MDB) que propõe a alteração do artigo nº 138 da lei Complementar Nº 13/1994.

Bom Samaritano - Na ocasião, foi apresentado o Projeto de Lei que busca o reconhecimento da utilidade pública da Associação Beneficente “O Bom Samaritano”, situada na cidade de Teresina. A proposta é do deputado Gessivaldo Isaías, que apresentou um Projeto de Lei que visa a inclusão dos representantes religiosos no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.

O parlamentar requereu ainda a realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) Nº 33/2021 que trata do Código de Ética e Disciplina dos Militares do Piauí.

Crédito consignado a servidores - O deputado João de Deus (PT) apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado a análise da possibilidade do aumento da margem de crédito consignado a servidores públicos ativos e inativos durante o período de pandemia.

Já em relação ao tema saúde, a deputada requereu ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) a instalação de leitos de Unidade de terapia Intensiva (UTI) no Hospital Florisa Silva na cidade de Jaicós.

Pesar por jornalista - O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) encaminhou voto de pesar à Assembleia Legislativa em razão do falecimento do jornalista Herbert Pereira de Sousa, ocorrido no último dia 05 de julho.

Governo do Estado - O Governo do Estado do Piauí encaminhou à Casa Legislativa por meio da mensagem Nº 36/2021 o Projeto de lei que altera a Lei Complementar Nº 246/2019. O Projeto pretende promover a adequação ao novo marco legal dos serviços públicos de saneamento básico.

Auxílio de Alimentação Estudantil - Os deputados Francisco Costa (PT) e Francisco Magalhães (PT) encaminharam requerimento solicitando urgência na apreciação da referida matéria e também em relação ao Projeto de Lei que versa sobre a criação do Programa de Auxílio de Alimentação Estudantil na Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e sobre Projeto de Lei Nº 25/2021 referente à contratação de professores com vistas a minimizar o problema de disciplinas não ofertadas naquela Instituição de Ensino Superior.

Os parlamentares presentes à sessão aprovaram requerimento da deputada Elisangela Moura (PCdoB), destinado ao Governo do Estado, solicitando a instalação do Instituto de Médico Legal (IML) no município de Picos.

Meio Ambiente - O deputado Ziza carvalho (PT) requereu à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento de Fenômenos da Natureza a realização de uma audiência Pública para discutir um Projeto de lei de sua autoria, que trata da proibição da fabricação e venda de gaiolas para a finalidade de criação em cativeiro.

Fonte: Alepi

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