Alepi

Franzé Silva propõe prioridade de vacinação para portadores de deficiência

A proposta foi apresentada e lida em plenário na sessão da semana passada e seguiu para a CCJ

Deputado estadual Franzé Silva (PT-PI)

Deputado estadual Franzé Silva (PT-PI) Foto: Thiago Amaral/Alepi

A proposta de prioridade na vacinação para portadores de deficiência foi apresentada pelo deputado Franzé Silva (PT) será lida em Plenário e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o parlamentar, boa parte de pessoas com deficiência está liberada do uso de máscara pela Lei 13.979/2020.

"O que pouca gente sabe, entretanto, é que a legislação prevê exceções, incluídas pela Lei 14. 019, de 2 de julho de 2020,  que dispensa pessoas com alguns tipos de deficiência do uso dessa proteção", ressalta.

De acordo com o parágafo 7º, do Art. 3º da 13.979/2020, ficam de fora da exig~encia “pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou quais outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção fácil, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital”. Crianças com menos de três anos de idade também estão dispensadas do uso. “Nós estamos focando essas pessoas que são mais debilitadas com o contágio do novo coronavírus, para estarem na linha de frente. Estamos priorizando as pessoas com deficiências, para que sejam vacinadas no primeiro grupo”, enfatizou Franze Silva.

A proposta foi apresentada e lida em plenário na sessão da semana passada e seguiu para a CCJ e para outras comissões. De acordo com o deputado, a matéria está sendo trabalhada conjuntamente, com um esforço concentrado, para que sejam votadas todas as matérias que estão tramitando, até o final do ano legislativo. “Acredito que hoje, essa matéria deverá ser aprovada na CCJ e nas comissões seguintes”, reforçou.

Avaliação de 2020 – Em relação ao ano de 2020, o deputado Franze Silva fez uma avaliação positiva e parabenizou a Mesa Diretora da Casa, pelos trabalhos realizados, mesmo com toda a problemática causada pelo pandemia. “Temos que parabenizar a Mesa diretora na pessoa do presidente Themístocles Filho. Nó trabalhamos de forma online, A produção de leis e requerimentos foi satisfatória. Nós mostramos que mesmo com o distanciamento sociasl, a Assembleia não deixou o povo do Piauí desassistido".

O parlamentar acrescentou que as proposições, as leis, os debates, durante o período da pandemia, o Lesgislativo contribuiu para que o Piauí fosse um dos estados com menos mortes e com maior capacidade de atendimento da população.

Fonte: Alepi

Dê sua opinião: