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Flora Izabel quer facilitar a aquisição de kits de energia solar

O projeto de lei apresentado pela deputada viabiliza o servidor público estadual adquirir os equipamentos parceladamente

Flora Izabel defende que os servidores públicos possam ter energia solar

Flora Izabel defende que os servidores públicos possam ter energia solar

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Flora Izabel (PT) que prevê o financiamento e aquisição facilitada do sistema de energia solar por servidores ativos e inativos, militares e pensionistas do Piauí, com pagamento parcelado e consignado em folha.

O projeto segue agora para análise do governador Wellington Dias que pode vetar ou sancionar.

A parlamentar falou que a iniciativa é um importante instrumento de estímulo ao surgimento de novos projetos de energia solar no Piauí, facilitando a geração de energia de fonte renovável, criando novos empregos, injetando mais recursos na economia e ampliando investimentos na qualidade do sistema elétrico nacional.

Flora Izabel explicou que o projeto tem ampla abrangência e grande impacto na economia com a movimentação de grandes volumes de recursos, já que o Poder Executivo conta atualmente com mais de 84 mil pessoas que se enquadram na proposta, uma vez que tem 41.967 servidores ativos, 33.195 inativos e 9.721 pensionistas.
 
Considerando que cada beneficiário possa viabilizar a aquisição de um sistema de energia solar no valor de R$ 30 mil, têm-se aí um volume de recursos na ordem de R$ 2,5 bilhões caso os 84 mil se tornem aptos e efetivos ao incentivo e ao financiamento.

De acordo com o projeto, o Governo do Estado vai estabelecer, por meio de regulamentação, os parâmetros de negociações com os Municípios no que diz respeito a impostos, tarifas e taxas; com fornecedores de componentes do sistema de energia solar e com os agentes financeiros públicos e privados no sentido de garantir o financiamento a juros mais acessíveis para a aquisição dos equipamentos.

A deputada Flora Izabel disse que as empresas fornecedoras e os agentes financeiros públicos e privados interessados em participar deste programa de incentivo devem fazer adesão junto ao Poder Executivo por meio da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Piauí – Piauí Fomento.

As placas solares podem ser colocadas no teto das residênciasO projeto tem como princípios fundamentais a sustentabilidade econômica e social, o respeito ao meio ambiente e a elevada capacidade que o Estado do Piauí tem para a geração de energia solar fotovoltaica. Isso combinado com o propósito de incentivar que aos servidores públicos ativos e inativos, militares e pensionistas realizem o financiamento e a aquisição do sistema de energia solar fotovoltaica de forma facilitada por intermediação da Administração pública, já que o pagamento será feito de forma consignada.

“É importante enfatizar que a matriz solar tem inúmeras vantagens: além de complementar o papel das hidrelétricas e outras fontes, ampliando a segurança energética, alivia a grande demanda por energia durante o dia, tem zero de emissões na geração de energia elétrica e reduz o custo de geração e a necessidade de novas linhas de transmissão”, explicou Flora Izabel.

Ela acrescentou que o Piauí é o Estado da Federação com amplo crescimento no setor de energias renováveis, destacando-se no mercado energético brasileiro com a atração de grandes investimentos em empreendimentos de energia solar e eólica.  No cenário nacional, o Piauí colocou em prática um amplo processo estratégico de inclusão da energia solar fotovoltaica em grande escala na matriz elétrica nacional.

O Estado passou a contar com o maior parque de energia solar da América do Sul, instalado em Nova Olinda, no município de Ribeira do Piauí, com quase um milhão de painéis fotovoltaicos instalados em 690 hectares e com capacidade para produzir 600 GWh de energia por ano, superando a capacidade de geração da barragem de Boa Esperança.

Desta forma, os benefícios na área econômica que o projeto de lei vai proporcionar ao Estado do Piauí e região, vão da geração de empregos e renda, até a ampliação da circulação de recursos também na economia dos municípios.

Fonte: Assessoria parlamentar

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