Foi aprovado pela Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Flora Izabel (PT) que prevê o financiamento e aquisição facilitada do sistema de energia solar por servidores ativos e inativos, militares e pensionistas do Piauí, com pagamento parcelado e consignado em folha.

O projeto segue agora para análise do governador Wellington Dias que pode vetar ou sancionar.

A parlamentar falou que a iniciativa é um importante instrumento de estímulo ao surgimento de novos projetos de energia solar no Piauí, facilitando a geração de energia de fonte renovável, criando novos empregos, injetando mais recursos na economia e ampliando investimentos na qualidade do sistema elétrico nacional.

Flora Izabel explicou que o projeto tem ampla abrangência e grande impacto na economia com a movimentação de grandes volumes de recursos, já que o Poder Executivo conta atualmente com mais de 84 mil pessoas que se enquadram na proposta, uma vez que tem 41.967 servidores ativos, 33.195 inativos e 9.721 pensionistas.
 
Considerando que cada beneficiário possa viabilizar a aquisição de um sistema de energia solar no valor de R$ 30 mil, têm-se aí um volume de recursos na ordem de R$ 2,5 bilhões caso os 84 mil se tornem aptos e efetivos ao incentivo e ao financiamento.

De acordo com o projeto, o Governo do Estado vai estabelecer, por meio de regulamentação, os parâmetros de negociações com os Municípios no que diz respeito a impostos, tarifas e taxas; com fornecedores de componentes do sistema de energia solar e com os agentes financeiros públicos e privados no sentido de garantir o financiamento a juros mais acessíveis para a aquisição dos equipamentos.

A deputada Flora Izabel disse que as empresas fornecedoras e os agentes financeiros públicos e privados interessados em participar deste programa de incentivo devem fazer adesão junto ao Poder Executivo por meio da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Piauí – Piauí Fomento.

As placas solares podem ser colocadas no teto das residênciasO projeto tem como princípios fundamentais a sustentabilidade econômica e social, o respeito ao meio ambiente e a elevada capacidade que o Estado do Piauí tem para a geração de energia solar fotovoltaica. Isso combinado com o propósito de incentivar que aos servidores públicos ativos e inativos, militares e pensionistas realizem o financiamento e a aquisição do sistema de energia solar fotovoltaica de forma facilitada por intermediação da Administração pública, já que o pagamento será feito de forma consignada.

“É importante enfatizar que a matriz solar tem inúmeras vantagens: além de complementar o papel das hidrelétricas e outras fontes, ampliando a segurança energética, alivia a grande demanda por energia durante o dia, tem zero de emissões na geração de energia elétrica e reduz o custo de geração e a necessidade de novas linhas de transmissão”, explicou Flora Izabel.

Ela acrescentou que o Piauí é o Estado da Federação com amplo crescimento no setor de energias renováveis, destacando-se no mercado energético brasileiro com a atração de grandes investimentos em empreendimentos de energia solar e eólica.  No cenário nacional, o Piauí colocou em prática um amplo processo estratégico de inclusão da energia solar fotovoltaica em grande escala na matriz elétrica nacional.

O Estado passou a contar com o maior parque de energia solar da América do Sul, instalado em Nova Olinda, no município de Ribeira do Piauí, com quase um milhão de painéis fotovoltaicos instalados em 690 hectares e com capacidade para produzir 600 GWh de energia por ano, superando a capacidade de geração da barragem de Boa Esperança.

Desta forma, os benefícios na área econômica que o projeto de lei vai proporcionar ao Estado do Piauí e região, vão da geração de empregos e renda, até a ampliação da circulação de recursos também na economia dos municípios.

Fonte: Assessoria parlamentar