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Estado ainda enfrenta dificuldade financeira, revela secretário

Secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, admitiu que governo ainda não saiu da crise

Secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fontelles

Secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fontelles Foto: Thiago Amaral/Alepi

O secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, apresentou o relatório financeiro do segundo quadrimestre de 2019 em audiência pública na Assembleia Legislativa, quando disse que as finanças do Estado ainda enfrentam dificuldades, mas estão melhorando. Ele afirmou que as receitas correntes cresceram 6,57%, enquanto as despesas tiveram uma redução de 5,81%, o que representou uma queda de R$ 300 milhões nos gastos públicos.

O deputado Nerinho (PTB) presidiu a audiência pública que contou com a presença dos deputados Themístocles Filho (MDB), presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Limma (PT), líder do Governo, Francisco Costa (PT), Warton Lacerda (PT), Oliveira Neto (Cidadania), Dr. Hélio Oliveira (PL), Júlio Arcoverde (Progressistas) e Evaldo Gomes (Solidariedade).

Rafael Fonteles afirmou aos parlamentares que as receitas totalizaram R$ 6,3 bilhões e as despesas chegaram a R$ 5,5 bilhões. Ele informou que o pagamento com pessoal (R$ 400 milhões mensais) chegou a 57,74% ultrapassando o limite prudencial de 57% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinalando que o percentual mais elevado foi no Poder Executivo atingindo 48,95%, enquanto o limite prudencial é de 46,55%.

O secretário de Fazenda acrescentou que as dívidas não são um problema para o Governo do Estado, que conseguiu reduzir de 50,46% para 33,17% o comprometimento das receitas correntes líquidas (R$ 9 bilhões nos últimos 12 meses) com o pagamento das operações de crédito feitas com instituições financeiras públicas e privadas do Brasil e do exterior.

Rafael Fonteles declarou que, até o segundo quadrimestre deste ano, os gastos com a saúde e a educação no Estado representaram 10,75% e 22,96% das receitas correntes líquidas. Ele destacou ainda que o resultado primário teve um saldo positivo que chegou a mais de R$ 110 milhões, enquanto a previsão era de um resultado negativo de R$ 292 milhões.

Ao responder indagação do deputado Nerinho que quis saber se em 2020 haveria necessidade de um menor número de suplementações financeiras solicitadas pelo Governo, Rafael Fonteles disse que os gastos previstos no Projeto de Lei do Orçamento do Estado para o próximo ano são os mais realistas da história do Piauí. Com isso, segundo ele, o Governo deverá reduzir a quantidade de pedidos de suplementações orçamentárias feitos à Assembleia Legislativa.

Fonte: Alepi

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