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Para tornar mais eficiente o Programa Estadual de Saúde Vocal do professor da rede pública de ensino, o deputado Dr. Vinícius (PT), propôs alterações na Lei 5.548/2006 para fortalecer o atendimento multidisciplinar e os programas de prevenção, capacitação, proteção e recuperação.
A prevenção, pela proposição, consiste em realizar exames no momento da admissão do profissional e, caso haja necessidade, medidas devem ser viabilizadas para garantir a efetivação da contratação do professor. Os exames devem ser feitos por equipe composta por otorrinolaringologistas e fonoaudiólogos.
A capacitação, conforme o projeto de lei, deverá ser realizada semestralmente, através de treinamentos teóricos; a proteção se dará com a utilização de tecnologias que auxiliem os professores e ajudem na redução do esforço vocal. Por fim, a recuperação ocorrerá por atendimento fonoaudiológico aos profissionais acometidos por problemas vocais ou na laringe.
“Além do ganho na qualidade de vida dos profissionais e na qualidade do ensino, a atuação dos Programas mencionados no Projeto de Lei (Prevenção; Capacitação; Proteção e Recuperação) alcançará os objetivos propostos, resultando na redução dos gastos com contratações temporárias de professores substitutos e/ou estagiários, e também os gastos com professores afastados de seus cargos”, justifica o autor da matéria.
Fonte: ALEPI
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