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Diário Oficial publica composição da Comissão de Estudos Territoriais do Estado

O deputado estadual Franzé Silva (PT) vai continuar presidindo a CETE com Ziza CArvalho de vice

Deputado estadual Franzé Silva (PT-PI)

Deputado estadual Franzé Silva (PT-PI) Foto: Thiago Amaral/Alepi

O Diário Oficial do Estado, na edição do dia 17 de fevereiro, publica a nova composição da Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí (CETE). A Comissão teve o seu prazo de vigência ampliado até o dia 31 de janeiro de 2023 após aprovado de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Franzé Silva (PT), que vai continuar presidindo a CETE. O vice-presidente será o deputado Ziza Carvalho (PT).

O secretario de Estado do Governo, Osmar Júnior, será titular na Cete representando o Executivo, tendo como suplentes Everton Jean Feitosa Júnior e Marcos Pereira da Silva.

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) terá como titulares na Cete Paulo Cesar Rodrigues de Morais e Carmem Gean Veras de Meneses e os suplentes Wilney Rodrigues de Moura e Maria José de Sousa Moura. Do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), os titulares serão Guilherme Hermes Silva Nascimento e Vinícius Freitas Rego Lima, e os suplentes Leonardo Santana Passos e José Francisco Santana.

Como titular pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) será Leno de Lima Portela e suplente Adriano D’Carlos Batista Oliveira. Já pela Associação Piauiense dos Engenheiros Agrimensores e Engenheiros Agrimensores e Cartógrafos (APEAG-PI) serão Daniella Rodrigues Tavares e Cleomenilson Silva Damasceno titular e suplente, respectivamente.

O Tribunal de Constas do Estado do Piauí (TCE-PI) indicou como titular Paulo Sérgio Castelo Branco Carvalho Neves e suplente Leonardo César Santos Chaves. Já pela Ordem dos Advogados do Brasil secção Piauí (OAB-PI) o titular será Reginaldo Miranda da Silva e o suplente Francisco Evaldo Soares Lemos Martins. O diretor geral do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), Francisco Lucas Costa Veloso, também será titular da Comissão, tento como suplente Fagner José da Silva Santos. Por fim, representando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGEPI), João Batista de Freitas Júnior será o titular e Luís Filipe de Araújo Ribeiro o suplente.

A Comissão de Estudos Territoriais do Piauí (CETE) que tem prestado serviços na solução dos litígios entre os municípios piauienses, além de atuar nas divisas do Estado do Piauí com outros estados federados para melhor dirimir os conflitos evitando a judicialização. Segundo o deputado Franzé Silva, a Assembleia Legislativa tem disponibilizado um suporte técnico à altura dos relevantes serviços efetuados.

Fonte: Alepi

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