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Deputados aprovam várias matérias relacionadas ao enfrentamento da Covid-19

Foi lido a proposta de pagamento de auxílio emergencial a donos de bares e restaurantes e aos trabalhadores do setor

Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Piauí

Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Piauí Foto: Reprodução

Com o objetivo de reduzir a transmissibilidade do novo coronavírus e evitar mais mortes e infectados pela Covid-19, a Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (17) a Mensagem do governador Wellington Dias antecipando para esta quinta-feira (18) o feriado do Dia Piauí - que é comemorada desde 1937 em 19 de outubro.

A medida visa reduzir o número de pessoas circulando nas ruas e evitar aglomerações com o propósito de diminuir os casos de contaminação pela Covid-19.

Também foi aprovado hoje um requerimento do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) pedindo a prorrogação ou suspensão dos prazos dos concursos públicos realizados pelo governo estadual em decorrência do coronavírus.

Na mesma sessão, foram lidos duas mensagens do governador Wellington Dias. A primeira prevê o pagamento de auxílio emergencial aos proprietários de bares e restaurantes e aos trabalhadores do setor que estejam desempregados e que não recebam nenhum outro benefício. O segundo trata de matéria tributária, com o governo criando normas para a recuperação de créditos fiscais.

O deputado Severo Eulálio (MDB) apresentou, na semana passada, um indicativo de projeto de lei prevendo essa gratificação, mas reconheceu que a proposta ficou prejudicada com o encaminhamento pelo Executivo de matéria semelhante. “A nossa matéria ficou prejudicada e agora ainda resta outro indicativo pedindo a promoção de apoio ao setor de eventos por meio virtual”, explicou.

Outras duas matérias encaminhadas pelo Executivo tiveram urgência aprovada, atendendo a solicitação do líder do Governo, deputado Francisco Costa. “Também estão assinando o líder do bloco PT e PCdoB, deputado João de Deus (PT) e do vice-líder deputado Francisco Magalhães (PT)”, disse ele.

Foi lido ainda um indicativo de projeto de lei proposto pela deputada Lucy Silveira (PP) pedindo o pagamento de auxílio emergencial aos desempregados e autônomos que estão sem renda durante a pandemia e um projeto da deputada estabelecendo normas de segurança para a proteção das pessoas durante a Covid-19.

Também foi lido o projeto de lei, de autoria do deputado Severo Eulálio, propondo ajuda financeira para mulheres em situação de risco.

Fonte: Alepi

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